O discurso do arcebispo Balestrero, observador da Santa Sé nas Nações Unidas e em Genebra, na 54ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos na Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de armas convencionais: “Imperativos estratégicos e interesses econômicos e geopolíticos triunfam sobre o respeito à pessoa”. A proposta de uma Agência Internacional de inteligência artificial para facilitar a troca mais ampla possível de informações para usos pacíficos.
Vatican News
“Na escuridão profunda dos conflitos, o direito internacional humanitário deve continuar sendo um baluarte essencial para salvaguardar a dignidade de cada pessoa. Infelizmente, é evidente que ainda hoje, talvez até mais do que no passado, essa dignidade é violada com muita assiduidade em nome de imperativos militares ou políticos”. É a partir dessa amarga observação que se desenvolveu o discurso do Núncio Apostólico Dom Ettore Balestrero, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas e a outras organizações internacionais em Genebra, na 54ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da Convenção sobre a proibição ou restrição do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas nocivas ou de efeito indiscriminado (CCW).
Uma Agência Internacional de inteligência artificial
A reunião foi realizada no último dia 15 de novembro e contou com a proposta do delegado do Vaticano, em nome da Santa Sé, para a criação de “uma Agência Internacional de inteligência artificial, para facilitar e garantir o direito de todos os Estados de participar do mais amplo intercâmbio possível de informações científicas e tecnológicas para usos pacíficos e para o bem comum de toda a família humana”.
Ofensas contra a dignidade humana
Em seu discurso, o Arcebispo Balestrero concentrou-se no direito humanitário internacional, “um instrumento para proteger civis inocentes e, na medida do possível, evitar o sofrimento humano causado por conflitos armados, cujas consequências negativas são sentidas por gerações”. Extremamente difícil, de acordo com o prelado, definir “o chamado equilíbrio entre a ‘necessidade’ estratégica e militar e as considerações humanitárias”, mas, ele perguntou, “quantos mortos e feridos terão que ser contados antes de condenar como inaceitável certo comportamento militar e, consequentemente, estabelecer que esse ‘equilíbrio’ está desequilibrado?”
Para essa pergunta “trágica”, que revela “uma ofensa direta e óbvia à dignidade humana”, a resposta provavelmente será ainda mais trágica, pois, segundo Balestrero, “os ‘imperativos’ estratégicos e políticos, bem como os interesses econômicos e geopolíticos, triunfam sobre o respeito devido a toda pessoa humana”.
Preocupação com armas expansivas
Em vez disso, Balestrero lembrou o convite do Papa “para olhar novamente para todos aqueles civis cuja morte foi considerada um dano colateral”: “Mesmo em meio às lacerações da guerra, nunca devemos nos cansar de lembrar que cada pessoa é imensamente sagrada”. E continuou expressando a preocupação da Santa Sé “com o uso de armas explosivas, especialmente em áreas povoadas, que estão se tornando cada vez menos ‘convencionais’ e cada vez mais ‘armas de destruição em massa’, causando deslocamento e devastando cidades, escolas, hospitais, locais de culto e infraestruturas vitais para a população civil”. “A realidade dramática na prática documenta o impacto devastador do uso de armas explosivas em áreas povoadas”, disse o prelado.
Evitar a perda de vidas humanas inocentes
Ele pediu a implementação concreta da “Declaração política sobre o fortalecimento da proteção de civis contra as consequências humanitárias do uso de armas explosivas em áreas povoadas (EWIPA)”, assinada há um ano em Dublin, para “passar do paradigma de “danos colaterais” para o de “proteção pretendida”” e “evitar a perda de vidas humanas inocentes”.
Consequências imprevistas
Por fim, o último ponto levantado pelo observador permanente em Genebra diz respeito aos sistemas de armas autônomas letais (LAWS): “É desanimador que após uma década de discussões desafiadoras, poucos resultados concretos tenham sido alcançados”. Portanto, o arcebispo reiterou o apoio da Santa Sé à negociação de um instrumento juridicamente vinculativo e uma moratória imediata sobre seu desenvolvimento ou uso. Porque, explicou, o desenvolvimento de sistemas de armas autônomas poderia ter “consequências imprevistas” e também “sérias implicações para a paz e a estabilidade”. O uso crescente e generalizado de drones armados já é, de acordo com dom Balestrero, “um melancólico presságio de um pesadelo porvir que poderia e deveria ser evitado com os esforços conjuntos de todas as partes interessadas, como uma verdadeira família de nações”.
