Abolição da pena de morte: um caminho transversal contra a retórica

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Entrevista com Krisanne Murphy, diretora executiva do CMN (Rede Católica de Mobilização), por ocasião do “Dia mundial contra a Pena de Morte”. Embora mais de dois terços dos países tenham abolido a pena de morte, em 2024, aumentou o número de execuções registradas em todo o mundo. O caso dos EUA.

Francesca Sabatinelli – Cidade do Vaticano

Em 2024, mais de dois terços dos países aboliram a pena de morte, com 145 países que a cancelaram na lei ou na prática. No entanto, o número de execuções registradas em todo o mundo aumentou, chegando a 1.518, em 2024, o maior número desde 2015. Países como a China, Irã, Arábia Saudita, Iraque e Estados Unidos são responsáveis ​​pela maioria das execuções registradas. Rede Católica de Mobilização.

Dia Mundial contra a Pena de Morte

O “Dia Mundial contra a Pena de Morte”, comemorado no dia 10 de outubro, é uma ocasião relevante para avaliar o sucesso do compromisso de acabar com as execuções em todo o mundo. Krisanne Vaillancourt Murphy, diretora executiva da “Rede Católica de Mobilização” (CMN), organização que trabalha nos EUA para conscientizar sobre a pena de morte, explica: “Estamos em um bom ponto para chegar à abolição desta prática. Cerca da metade dos Estados norte-americanos aplica a pena de morte e mais ou menos a metade deles já a eliminou de suas leis. Infelizmente, hoje, ainda há muitas penas capitais, um aumento e uma retórica política muito complicada. Trata-se de uma luta muito difícil, mas muito relevante, que busca reafirmar o valor da pessoa humana, independentemente do mal que cometeu. Devemos valorizar a dignidade de cada ser humano, inclusive os que estão no corredor da morte. Não desistiremos deste desafio e do progresso que obtivemos para alcançar. Apesar dos contratempos, continuaremos até a abolição”.

Situação nos Estados Unidos

Neste dia 10 de outubro, houve uma execução nos Estados Unidos, no estado de Indiana. Outubro nos EUA é o “Mês do Respeito à Vida”, promovido pela Igreja Católica para conscientizar e promover a defesa da vida. Entretanto, “continuamos a presenciar um aumento nas penas capitais: oito estão previstas”, afirma Krisanne, que acrescenta: “Isso é uma ofensa à dignidade humana, mas não significa que não há preocupação ou que a vida humana e, portanto, a suspensão das execuções, seja uma questão ignorada ou menosprezada pelos cidadãos americanos”. A Igreja, começando pelos Bispos da Flórida, o estado com o maior número de execuções este ano, expressa, há muito tempo, sua antítese às execuções: “Uma frente unida surgiu para se opor a elas; foram feitos repetidos apelos ao governador da Flórida para comutar a pena ou conceder o perdão. Notamos muita apreensão da Igreja sobre esta questão. Não há silêncio por parte dos católicos”.

Mudança ascendente

Krisanne Vaillancourt Murphy recorda o progresso feito pela Rede CMN nos últimos 15-20 anos, que reduziu as execuções anuais pela metade. Trata-se de um sucesso alcançado, não apenas nos Estados Unidos, mas também em outros países: “A tendência é a favor dos abolicionistas. A sociedade americana está se tornando menos tolerante com a pena de morte e isso é encorajador. Apesar do aumento atual e de alguns estados terem retomado a execução de sentenças de morte, após anos, acredito que a tendência ainda está do nosso lado”. Para o consolo de Murphy, a última pesquisa Gallup, que aponta o apoio público à pena de morte chegou ao mínimo histórico, desde a década de 1970: “O aumento deste episódio é preocupante”, admite Murphy, que explica: “Continuamos a nossa luta, mas sabemos que fará parte do trajeto; haverá altos e baixos, à medida que nos aproximarmos da abolição definitiva da pena de morte”.

Qual o peso da retórica do atual governo dos EUA?

A diretora executiva do CMN destaca a “forte retórica do atual governo Trump, que deixou bem claro, em seu último mandato, seu desejo de processar sentenças de morte e execuções em nível federal”. No entanto, isso corresponde a uma tendência, que favorece os abolicionistas, começando pelos dados importantes, que demonstram um aumento, tanto nas comutações de execuções quanto nas absolvições, que “é encorajador”. Porém, ela admite: “Vivemos em um momento muito difícil para os Estados Unidos, sobretudo em relação à dignidade humana questionada. O povo norte-americano deve expressar, claramente, seu desejo de querer acabar com as execuções. Claro, não é um momento fácil, mas não devemos desanimar, porque a coragem das pessoas nos Estados Unidos é visível”. Todos nós notamos isso, porque a pena de morte não é mais uma questão partidária. Ambos os lados estão começando a entender que se trata de uma questão que ameaça a vida e que deve ser resolvida. Isso não é uma questão de um único partido e não é mais considerada questão progressista ou liberal, mas é universalmente compartilhada. Vemos a coragem dos Bispos da Flórida, que convocaram uma novena diante do aumento das execuções. Vemos o Texas, onde os Bispos também fizeram um premente apelo. O Papa falou de “uma questão de vida”: “Dizer ‘ser contra o aborto’, mas ‘a favor da pena de morte’ não é verdadeiramente em prol da vida”. Seria necessária ainda mais ousadia, mas já percebemos sinais de coragem nos Estados Unidos.

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