Na sua 85ª sessão ordinária, realizada em Banjul, na Gâmbia, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos atribuiu a 22 de outubro de 2025, o Estatuto de Observador à ONG angolana, Mosaiko-Instituto para a Cidadania.
Dulce Araújo Vatican News
O Estatuto de Observador dá ao Mosaiko o direito de participar no Fórum das ONGS e de intervir durante as Sessões da Comissão. Com a obtenção deste Estatuto, o Mosaiko passa a ter um número de Identidade dentro do Sistema e dos mecanismos Africanos de promoção e proteção dos Direitos Humanos, o que reforça a sua credibilidade junto de outros mecanismos internacionais e junto dos Estados membros da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Em contrapartida, o Estatuto de Observador obriga as ONG’s a submeter periodicamente relatórios que demonstrem o seu trabalho em matéria dos Direitos Humanos.
“Depois de uma longa ação para a obtenção do registo definitivo pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, este é sem dúvida um dos grandes momentos na vida do Mosaiko e é imperioso reconhecer e louvar o esforço de todos/as os que contribuíram para este grande facto memorável, em especial da equipa do Mosaiko, aos parceiros (Kutakesa e ASSOGE) e aos irmãos do Vicariato de Angola”, referiu frei Júlio Candeeiro, director-geral do Mosaiko.
O Mosaiko-Instituto para a Cidadania é uma instituição católica de defesa dos direitos humanos afeto aos Frades Dominicanos em Angola.
