O novo projeto global do Fundo de Proteção Ambiental para Refugiados do ACNUR começa na Amazônia, integrando financiamento climático e ações de reflorestamento lideradas por comunidades deslocadas na América do Sul, Ruanda e Uganda.
Silvonei José – Belém
Continuam as discussões entre as mais de 150 delegações presentes em Belém na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Crise Climática (COP30). Os países em desenvolvimento continuam insistindo na necessidade de discutir um maior apoio financeiro público por parte dos governos das economias avançadas para ações de combate ao aquecimento global. Diversos representantes de nações africanas, asiáticas e árabes expressaram, durante um encontro nesta quinta-feira (15/11), sua insatisfação com as negociações realizadas até o momento sobre o tema.
“Se não chegarmos a um acordo nas consultas, não teremos uma COP bem-sucedida”, sinalizou o representante de Gana, que apontou para os compromissos “obrigatórios” assinados no Acordo de Paris há apenas 10 anos. Já o representante do Irã , segundo a imprensa, disse estar “profundamente decepcionado” com as consultas e assegurou que “qualquer ambiguidade ou recuo abalará a confiança”, enquanto os chineses acusaram os países em desenvolvimento de não cumprirem suas obrigações relativas à instituição financeira.
COP30 (AFP or licensors)
Por outro lado, os delegados das economias avançadas mostraram-se relutantes em participar da discussão. O representante canadense afirmou que o objetivo da reunião era informar sobre as negociações realizadas na cidade alemã de Bonn, durante um ato preparatório para a COP, enquanto a delegação da União Europeia não se manifestou.
A questão do apoio financeiro aos países menos desenvolvidos não está nas negociações da COP30, mas a presidência brasileira está realizando consultas informais para decidir se a integra à agenda oficial, algo que os países mais desenvolvidos resistem. Concretamente, o artigo que queremos discutir é o 9.1 do Acordo de Paris, que estabelece que as nações desenvolvidas devem buscar recursos financeiros para os países menos desenvolvidos, a fim de promover a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas.
Manifestações COP30 (AFP or licensors)
Manifestações na COP
Ainda no dia de ontem, sexta-feira manifestantes indígenas da Amazônia reclamaram do tratamento dado pelo governo brasileiro e bloquearem pacificamente a entrada principal da COP30, interrompendo os trabalhos da conferência da ONU, atrapalhando as reuniões.
O bloqueio ambiental por duas horas ocorreu porque a segurança do evento – que se encerra no 21 de novembro -, coorganizado pelo governo brasileiro e pela ONU Clima, está em questão após uma incursão de outros manifestantes indígenas na terça-feira à noite, com a presença de agentes de segurança por horas. Na manhã desta sexta-feira, a concentração de membros da comunidade causou certo caos e perturbou a agenda das reuniões de milhares de participantes e observadores. O presidente da conferência, André Correa do Lago, também foi obrigado a cancelar sua participação em alguns eventos para retornar ao local e dialogar.
“Estamos lutando pelo nosso território”, proclamava o cartaz de um dos manifestantes, que denunciava grandes projetos de infraestrutura na Amazônia e exigindo que o presidente brasileiro Luiz se apresentasse.
André Correa do Lago, chegou para conversar, lamentando a perda de tempo, e para carregar um bebê nos braços por alguns minutos. Em seguida, um grupo dos manifestantes se dirigiu a um prédio público para encontros com as ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente).
Floresta (AFP or licensors)
Fundo de Proteção Ambiental para Refugiados do ACNUR
Entretanto, o novo projeto global do Fundo de Proteção Ambiental para Refugiados do ACNUR
começa na Amazônia, integrando financiamento climático e ações de reflorestamento lideradas por comunidades deslocadas na América do Sul, Ruanda e Uganda, com o objetivo de restaurar mais de 100 mil hectares de vegetação degradada nos próximos dez anos e ampliar o acesso à energia limpa para um milhão de pessoas.
O projeto no Brasil – no estado de Roraima – foi apresentado na COP30 em Belém. Lá, o Fundo atuará na Terra Indígena São Marcos, uma área amazônica de 650 mil hectares habitada por povos indígenas e refugiados venezuelanos.
A União Europeia anunciou formalmente, durante a COP30, uma doação de 20 milhões de euros ao Fundo Amazônia. A contribuição será paga ao longo dos próximos quatro anos. A doação foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante sua visita ao Brasil em 2023, e foi formalizada ontem.
Criado em 2008 e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES), o Fundo Amazônia é um dos principais mecanismos de cooperação internacional para a ação climática. Os recursos arrecadados financiarão iniciativas para combater o desmatamento, fortalecer instituições, desenvolver a bioeconomia e proteger povos e comunidades tradicionais. O fundo acumulou doações de aproximadamente 5 bilhões de reais (cerca de 813 milhões de euros) neste ano, provenientes da Noruega, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Dinamarca, Suíça, Irlanda, Japão e da própria União Europeia.
Floresta (AFP or licensors)
Novo sistema conjunto de monitoramento da floresta tropical
E para concluir Países amazônicos anunciaram um novo sistema conjunto de monitoramento da floresta tropical para fortalecer o combate ao desmatamento e à degradação ambiental.
A iniciativa, apresentada ontem na COP30, será coordenada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e financiada com 55 milhões de reais, equivalentes a 8,9 milhões de euros, do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco do Estado de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto visa integrar os sistemas nacionais de observação florestal dos membros da OTCA — Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — unificando metodologias e dados científicos. “A floresta é um sistema único: danificar uma parte significa comprometer todo o bioma”, disse o Secretário-Geral da OTCA, o etnólogo colombiano Martin von Hildebrand.
