Reduzir as emissões de gases de efeito estufa, financiar a transição energética e adaptar-se às mudanças climáticas são os três principais desafios da trigésima cúpula climática da ONU.
Silvonei José – Belém
Segunda e decisiva semana de atividades na Cúpula da ONU sobre mudanças climáticas, em Belém. A Presidência brasileira da COP30 pediu aos participantes “flexibilidade” antes das negociações desta semana, dada a falta de progresso nas questões mais espinhosas. Na sessão plenária que encerrou sábado a primeira semana da conferência, o presidente da COP30, André Correa do Lago, instou os negociadores a “acelerarem” as discussões porque “há muito trabalho pela frente”.
O secretário executivo da COP30, Simon Stiell, também alertou que os países precisam fazer mais. “Se não nos alinharmos e encontrarmos um terreno comum nas questões mais importantes para nós, a COP30 não produzirá os resultados que demonstrem que o Acordo de Paris está funcionando”, acrescentou.
Reduzir as emissões de gases de efeito estufa, financiar a transição energética e adaptar-se às mudanças climáticas são os três principais desafios da trigésima cúpula climática da ONU. Em particular, o objetivo é chegar a um acordo sobre a ajuda dos países mais ricos para a transição energética dos países menos desenvolvidos. Apesar da maior expansão das energias renováveis em comparação com os combustíveis fósseis, a demanda por petróleo e gás deverá continuar a crescer e atingir o pico na década de 2030.
Ainda no âmbito da COP30, foi realizada a “Mesa-redonda Ministerial sobre a Implementação do Compromisso de Belém 4X para Combustíveis Sustentáveis (CEM). Este encontro de alto nível foi promovido pela Clean Energy Ministerial (Ministerial de Energia Limpa), sob o mandato da Presidência da COP30. Este evento desempenha um papel fundamental no porvir da energia sustentável, pois visa implementar concretamente o Compromisso de Belém 4X para Combustíveis Sustentáveis: o compromisso internacional lançado durante a COP30 que visa quadruplicar o uso global de combustíveis sustentáveis até 2035 em comparação com 2024.
O Compromisso de Belém foi lançado pela Presidência brasileira da COP30, Itália e Japão, com o apoio da Agência Internacional de Energia e da Ministerial de Energia Limpa. A iniciativa visa contribuir para a conquista de um porvir com emissões líquidas zero, em consonância com os objetivos do Acordo de Paris e as decisões do Balanço Global da COP28, destacando o papel dos combustíveis sustentáveis, incluindo o hidrogênio de emissão zero e baixa e os biocombustíveis sustentáveis, dada a sua importância e complementaridade em todos os setores.
Os combustíveis sustentáveis complementam a eletrificação e a eficiência energética, ajudando a reduzir a demanda por combustíveis fósseis, especialmente em setores de difícil descarbonização, como aviação, transporte marítimo e rodoviário e setores industriais, onde a eletrificação ainda é cara ou não está disponível. Eles também podem fortalecer a segurança energética, criar empregos rurais e reduzir a dependência de importações, beneficiando tanto as economias desenvolvidas quanto as em desenvolvimento.
Entretanto, a presidência da COP30 reconheceu no sábado (15/11), que são necessários mais estudos para implementar uma de suas principais propostas, anunciada na véspera da cúpula climática: um plano para taxar bens de luxo, tecnologia e equipamentos militares para financiar o combate às mudanças climáticas.
A proposta, contida no documento chamado “Roteiro Baku-Belém” — assim denominado por ter sido desenvolvido pelas presidências da COP29 (Azerbaijão) e da COP30 (Brasil) — apresentou ideias concretas para a implementação dos mandatos do Acordo de Paris em relação ao financiamento climático.
O objetivo era alcançar US$ 1,3 trilhão anualmente para cobrir as necessidades de financiamento climático dos países em desenvolvimento até 2035. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, disse que, embora alguns países tenham dado um “feedback muito positivo” sobre o documento, outros se opuseram à ideia e solicitaram mais dados. “Temos um problema com os dados. Entendemos que precisamos de mais dados. Precisamos de um grupo de especialistas para nos fornecer dados melhores. Esta é uma das coisas que faremos no início do próximo ano”, disse o diplomata brasileiro em uma coletiva de imprensa.
O Roteiro Baku-Belém propõe, entre outras medidas, a alocação de 0,7% da ajuda oficial ao desenvolvimento para o financiamento climático.
A COP29 concluiu em 2024 com um compromisso de financiamento climático de aproximadamente US$ 300 bilhões anuais, um valor que muitos dos países mais vulneráveis consideraram insuficiente, elevando o total para US$ 1,3 trilhão.
