É o organismo que mais estreitamente colabora com o Papa no exercício da sua missão suprema, revelando-se de fato o “motor” da ação política e diplomática da Santa Sé, bem como o “elo de ligação” e de síntese na coordenação da Cúria Romana.
Amedeo Lomonaco – Cidade do Vaticano
A Seção de Assuntos Gerais, a Seção das Relações com os Estados e as Organizações Internacionais e a Seção para o Pessoal Diplomático da Santa Sé. É neste triplice horizonte que se articula a estrutura da Secretaria de Estado, concebida para auxiliar o Pontífice no governo da Santa Sé e no exercício do seu ministério como Pastor Universal. Aquele da da Secretaria de Estado é um grupo cosmopolita de pessoas que trabalham em estreita colaboração com o Papa, com funções de coordenação entre os Dicastérios e as Instituições da Sé Apostólica e, externamente, em particular, cuidando das Representações Pontifícias. O secretário de Estado é o primeiro colaborador do Papa no governo da Igreja universal. O secretário de Estado é o cardeal Pietro Parolin.
Notas históricas
A origem da Secretaria de Estado remonta ao século XV. Com a Constituição Apostólica Non debet reprehensibile, de 31 de dezembro de 1487, foi instituída a Secretaria Apostólica, composta por 24 secretários Apostólicos, incluindo o Secretarius domesticus.
Repassando eventos históricos mais recentes, em 1814, Pio VII instituiu a Sagrada Congregação para os Assuntos Eclesiásticos Extraordinários. São Pio X, com a Constituição Apostólica Sapienti Consilio de 29 de junho de 1908, dividiu a Sagrada Congregação para os Assuntos Eclesiásticos Extraordinários na forma posteriormente estabelecida pelo Codex Iuris Canonici de 1917.
Paulo VI, com a Constituição Apostólica Regimini Ecclesiae Universae de 1967, implementando a vontade expressa pelos Bispos no Concílio Vaticano II, reformou a Cúria Romana e deu uma nova estrutura à Secretaria de Estado.
Em 1988, João Paulo II promulgou a Constituição Apostólica Pastor Bonus a qual, reestruturando a Cúria Romana, dividiu a Secretaria de Estado em duas Seções: a Seção para os Assuntos Gerais e a Seção para as Relações com os Estados.
Por fim, Francisco iniciou um novo processo de reforma, culminando em 2022 com a Constituição Apostólica Praedicate Evangelium.
Secretaria de Estado: a Sala dos Tratados
Assuntos Gerais
A Seção de Assuntos Gerais – sob a direção do substituto, o arcebispo Edgar Peña Parra – é responsável por tratar dos assuntos relativos ao serviço cotidiano do Romano Pontífice em sua solicitude pela Igreja universal. Promove a coordenação entre os Dicastérios, Organismos e Departamentos da Sé Apostólica, sem prejuízo de sua autonomia, cuidando também dos assuntos relativos às reuniões dos Chefes das Instituições Curiais, e é responsável por tudo o que diz respeito aos Representantes dos Estados junto à Santa Sé.
Além disso, é responsável por: redigir e enviar os documentos que o Santo Padre lhe confia; supervisionar a publicação das “Acta Apostolicae Sedis”; dar instruções ao Dicastério para a Comunicação sobre as comunicações oficiais relativas tanto aos atos do Romano Pontífice quanto à atividade da Santa Sé; custodiar o selo de chumbo e o anel do Pescador.
A esta Seção também cabe tratar de todos os atos relativos às nomeações feitas ou aprovadas pelo Romano Pontífice, e por coordenar e publicar estatísticas sobre a Igreja no mundo.
Relações com Estados e Organizações Internacionais
A Seção para as Relações com Estados e Organizações Internacionais – guiada pelo secretário, o arcebispo Paul Richard Gallagher – tem a tarefa específica de tratar de questões que devem ser discutidas com as autoridades civis.
É de competência da Seção as relações diplomáticas e políticas da Santa Sé com Estados ou outros sujeitos de direito internacional, bem como pela representação da Santa Sé em Organizações Internacionais Intergovernamentais e Conferências Multilaterais.
Esta Seção também é responsável por conceder a nulla osta sempre que um Dicastério ou uma Organização da Cúria Romana pretenda publicar uma declaração ou documento referente às relações internacionais ou às relações com as autoridades civis. Além disso, em circunstâncias particulares, por determinação do Sumo Pontífice e após consulta aos Dicastérios competentes da Cúria, realiza tudo o que diz respeito à provisão de Igrejas particulares, bem como à sua constituição ou modificação.
representação do secretário para as Relações com os Estados
Pessoal Diplomático da Santa Sé
Esta Seção – sob a orientação do secretário, o arcebispo Luciano Russo – trata de questões relativas às pessoas que servem no serviço diplomático da Santa Sé, em particular suas condições de vida e trabalho e sua formação contínua. Também colabora com a Pontifícia Academia Eclesiástica para a seleção e formação de candidatos ao serviço diplomático da Santa Sé. A Seção para o Pessoal Diplomático da Santa Sé foi criada em 21 de novembro de 2017 pelo Papa Francisco.
Compartilhando os Desafios e as Esperanças do Povo de Deus
Dirigindo-se aos membros desta antiga Instituição em 5 de junho de 2025, o Papa Leão XIV expressou palavras de gratidão: “Conforta-me saber que não estou sozinho e poder partilhar convosco a responsabilidade do meu ministério universal”.
A Secretaria de Estado é uma comunidade diversificada que oferece “um serviço precioso à vida da Igreja”: “juntos – disse Leão XIV – partilhamos as questões, as dificuldades, os desafios e as esperanças do Povo de Deus presente em todo o mundo”.
