Foi finalizado o processo para ratificar o acordo de intenções entre a Santa Sé e o Estado de Burkina Faso sobre o status jurídico da Igreja Católica no país africano, assinado no Vaticano em 12 de julho de 2019. A partir desta segunda-feira (7), o documento garante à Igreja a possibilidade de realizar sua missão em Burkina Faso.
Giancarlo La Vella – Vatican News
Nesta segunda-feira, 7 de setembro, através de comunicação oficial da Embaixada de Burkina Faso junto à Santa Sé, foi finalizado o processo de troca dos Instrumentos de Ratificação do Acordo entre a Santa Sé e o Estado de Burkina Faso sobre o status jurídico da Igreja Católica em Burkina Faso, assinado no Vaticano em 12 de julho de 2019.
Um acordo para a promoção do bem comum
O Acordo, que acaba de ingressar em vigor, conforme o artigo 18, garante à Igreja a possibilidade de realizar sua missão em Burkina Faso. Em particular, foi reconhecida a pessoa jurídica pública da Igreja e das suas instituições. As duas partes, embora salvaguardando a independência e autonomia que lhe são próprias, se comprometem em colaborar juntas para o bem-estar ética, espiritual e material da pessoa humana e para a promoção do bem comum.
A assinatura do Acordo
Era 12 de julho de 2019 quando, na Sala dos Tratados do Palácio Apostólico, no Vaticano, o documento foi assinado: pela Santa Sé, por Dom Paul Richard Gallagher, secretário para as Relações com os Estados, e, por Burkina Faso, por Alpha Barry, ministro das Relações Exteriores e Cooperação do país africano. O acordo de intenções, redigido em francês e composto por um preâmbulo, 19 artigos e um protocolo adicional, garante à Igreja Católica a possibilidade de realizar a sua missão em Burkina Faso.
