O aumento da carestia de vida marcada pela subida generalizada de preços de bens e serviços preocupa os Bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) que, através da sua Comissão Episcopal de Justiça e Paz e Integridade da Criação, apelam aos decisores públicos a tudo fazerem para conter a actual degradação social.
Anastácio Sasembele – Luanda, Angola
Em nota lida pelo Padre Celestino Epalanga, Secretário Geral da Comissão Episcopal de Justiça e Paz e Integridade da Criação da CEAST, nesta quarta-feira, 16/7, em Luanda, os Bispos da CEAST reunidos em Conselho Permanente alargado, afirmam que “sentindo o grito do povo e partilhando com ele as suas preocupações, eis que erguemos a voz pela paz social e em defesa dos que menos podem suportar a carestia de vida, nos últimos tempos agravada com o aumento generalizado de preços.
Nesta ocasião de visível angústia da quase maioria da população angolana, em face das últimas medidas económicas registadas no País, marcadas sobretudo pelo aumento geral dos custos dos principais produtos e serviços, provocado pela subida dos preços do gasóleo, os Bispos católicos observam com preocupação o agravamento da carência alimentar e dos meios de sobrevivência em geral da maior parte das pessoas em todo território nacional.
“Queremos nesta nota apelar aos decisores públicos e a todas as forças sociais, fazer sentir que estas medidas forçadas pelo actual contexto económico mundial e nacional clamam por concertações sociais mais inclusivas e ponderadas antes da sua implementação efectiva. A escalada dos preços dos combustíveis por exemplo, funcionou como o principal gatilho para a degradação social dos tecidos mais frágeis da nossa sociedade, que antes viviam com parcos meios, vendo-se agora na condição de indigência e sob a asfixiante perda do poder de compra, sendo que os salários continuam a não crescer na mesma proporção.”
Os Bispos afirmam igualmente que esta realidade é ainda penalizante pela pesada carga fiscal, que sujeita as pessoas a impostos múltiplos, deixando poucas alternativas à vida com dignidade a que se tem direito como pessoas.
“A toda esta realidade se associa a inevitável indignação popular que pode ameaçar a paz social, que começa a ser abalada por movimentos reivindicativos, muitas vezes reprimidos indevidamente por forças da ordem. Tais ingredientes que por um lado colocam pressão sobre os meios de sobrevivência das pessoas e por outro lado o uso desproporcional da força policial, quando estão em causa o legítimo direito de indignação popular. Este particular e melindroso momento da nossa história colocam-nos sob o eminente perigo de convulsões que já assistimos de forma intermitente, mas que pode crescer, assumindo expressões cada vez mais violentas.”
Os Bispos da CEAST exortam ao sector governamental, encarregado pela economia, a rever as últimas medidas e a achar caminhos menos penalizantes no âmbito da sua responsabilidade governativa.
“Neste particular recomendamos que o colóquio intersocial envolvendo todos os sectores capazes de contribuir com ideias e assim buscarem-se consensos, podem atenuar a dor de muitos, uma vez que todos passarão a ter a mesma compreensão do assunto em causa. Os sindicatos e outras forças de pressão não sejam apenas tidos por adversários, pois representam sectores menos avantajados e que podem ter uma voz relevante na concertação social, quando estão em causa decisões económicas que vão afectar o todo nacional”.
O País prepara-se para celebrar os 50 anos de independência (11 de novembro), os Bispos católicos angolanos afirmam que viver este momento festivo com o alívio da carestia de vida seria uma belíssima prenda e recomendam igualmente que na discussão com organizações credoras, como o Banco Mundial e o FMI, cujas obrigações da Nação possam colocar pressão e funcionar como factor de degradação social, haja negociações capazes de salvaguardar a sobrevivência do povo.
“A exposição demasiada a estes recursos pode ser um factor de aumento da pobreza. Neste particular aconselhamos a ponderarem-se com todas as cautelas e inteligência necessárias, a pertinência e o uso parcimonioso destes recursos para garantir vantagens mútuas, tendo sempre em atenção os mais pobres e as futuras gerações. O endividamento estéril e o seu esbanjamento, certamente não concorrem para o bem da nação, mas apenas enriquece injustamente pequenos grupos. Deveria ser preocupação nossa garantir o uso eficiente destes recursos e que estes produzam valor e riqueza interna ao serem aplicados em bens duráveis.”
Finalmente, os Bispos da CEAST reconhecem as grandes conquistas democráticas alcançadas ao longo dos últimos 50 anos de independência, entretanto manifestam igualmente preocupação com aquilo a que chamam de supressão de direitos para a afirmação de liberdades, sobretudo o direito à manifestação e à livre expressão, não poucas vezes sujeitas a freios administrativos e penalizadas por instituições que as deviam promover.
“Assim, recomendamos que ao celebrar esta festa nacional, nos coloquemos diante do barómetro dos princípios da democracia e façamos o retrato da nossa caminhada no que a afirmação de direitos e liberdades diz respeito”, completa a nota.
