“Aplicaremos as instruções vaticanas em conformidade com as leis civis em vigor na Índia”, afirma o secretário geral dos bispos indianos. Entre os pontos salientes do documento, a obrigação das autoridades eclesiásticas a denunciar às autoridades civis todos os casos dos quais tomem conhecimento, mesmo na ausência de uma explícita obrigação normativa em seus países. Essa obrigação existe na Índia e sua violação é punida com o mínimo de um ano de prisão
Vatican News
Os bispos indianos declaram-se prontos para implementar as instruções contidas no novo vade-mécum da Congregação para a Doutrina da Fé sobre procedimentos a serem seguidos nos casos de abuso sexual de menores cometidos por membros do clero.
Foi o que confirmou à agência Ucanews o secretário geral da Conferência dos Bispos Católicos da Índia (CBCI), dom Felix Anthony Machado: “Aplicaremos as instruções vaticanas em conformidade com as leis civis em vigor na Índia”, enfatizou o arcebispo.
Obrigação de denunciar casos de abusos às autoridades civis
Entre os pontos salientes do documento – pensado como um instrumento para ajudar os bispos e os juristas eclesiásticos a traduzir em ações concretas a normativa canônica sobre os chamados “delicta graviora” (crimes mais graves), disciplinados, entre outros, pelo Motu proprio “Sacramentorum Sanctitatis Tutela” de São João Paulo II atualizado por Bento XVI em 2010, e pelo mais recente Motu proprio do Papa Francisco “Vos estis lux mundi” –, a obrigação das autoridades eclesiásticas a denunciar às autoridades civis todos os casos dos quais tomem conhecimento, mesmo na ausência de uma explícita obrigação normativa em seus países e mesmo que não haja uma denúncia formal. Essa obrigação existe na Índia e sua violação é punida com o mínimo de um ano de prisão.
Linha da tolerância zero “é clara”
Mesmo se nestes anos a Igreja católica na Índia por vezes foi criticada por não ter enfrentado os casos de abuso de modo adequado, a linha da tolerância zero “é clara”, ressaltou dom Machado. “Nenhum acusado desses crimes odiosos deve ser poupado”, disse ainda.
Trata-se de uma linha confirmada em fevereiro passado durante os trabalhos da assembleia plenária dos bispos, que se ativaram imediatamente para implementar as disposições do Motu proprio “Vos estis lux mundi” em particular, a fim de que, até 1º de junho deste ano, toda diocese se dotasse de uma estrutura capaz de acolher e se ocupar das denúncias.
Diretrizes adotadas já em 2015 pelos bispos indianos
As comissões especiais já são operativas em todas as dioceses siro-malabar do estado indiano do Kerala, disse à Ucan o porta-voz da Igreja siro-malabar, padre Abraham Kavilpurayidathil.
Recorda-se que já em 2015 os bispos indianos tinham elaborado diretrizes sobre procedimentos a serem seguidos no tratamento dos casos de abusos de menores por parte de clérigos.
Também para mulheres, ambiente de trabalho seguro e sadio
Após vários episódios inclusive graves verificados em institutos sob gestão católica, em 2017 foi acrescentado a essas diretrizes outro documento sobre assédios sexuais a mulheres que trabalham em entidades administradas pela Igreja, que os bispos prepararam com o objetivo de “criar um ambiente de trabalho seguro e sadio, onde as funcionárias possam atuar tranquilamente sem medo de preconceitos ou de assédio de nenhum tipo”.
Vatican News Service – LZ/RL
