As discussões se concentram nestes dias em quatro tópicos principais: provisões de finanças públicas, medidas comerciais unilaterais, sínteses dos compromissos nacionais dos países (NDCs) e relatórios bienais de transparência, adaptação e apoio financeiro. A questão central continua sendo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
Silvonei José – Belém
Quarto dia COP30, em Belém onde as negociações nestes dias estão focadas em dois objetivos: declarar a proibição dos combustíveis fósseis e implementar com sucesso as questões que envolvem o principal tema do financiamento climático. Assim, na 30ª Conferência das Partes, apesar de uma atmosfera menos frenética do que o habitual – segundo os especialistas -, a cautela parece estar dando lugar ao ativismo. De fato, há uma crescente consciência de que esta cúpula – sediada pelo Brasil em Belém – será julgada no porvir por sua capacidade de produzir resultados concretos, especialmente no que diz respeito à eliminação gradual dos combustíveis fósseis, no financiamento e na adaptação.
Prevista a chegada da flotilha indígena a Belém, juntamente com a abertura oficial da Cúpula dos Povos, que reunirá a partir desta quinta-feira (12/11) mais de 800 organizações, principalmente da América Latina, para trazer as prioridades das comunidades tradicionais e dos movimentos sociais para o centro do debate, com a marcha global pela justiça climática marcada para esta sexta-feira.
Pela primeira vez na história das conferências climáticas, os Estados Unidos não enviaram uma delegação oficial. Todavia, os estadunidenses estão presentes e não querem ser vistos como anti-clima.
Quatro tópicos
As discussões se concentram nestes dias em quatro tópicos principais: provisões de finanças públicas, medidas comerciais unilaterais (como o imposto sobre o carbono nas fronteiras da UE), sínteses dos compromissos nacionais dos países (NDCs) e relatórios bienais de transparência para relatar de forma transparente o progresso na redução de emissões, adaptação e apoio financeiro. Há também muita expectativa em relação a uma discussão plenária sobre itens ainda não incluídos na agenda. A questão central continua sendo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
O uso de combustíveis fósseis está se aproximando do seu pico, de acordo com dados do relatório anual da Agência Internacional de Energia, e pode fornecer a base para um caminho concreto rumo à eliminação gradual. O uso de combustíveis fósseis pode atingir o pico já em 2030 e, em seguida, iniciar sua tendência de queda (o carvão está agora se aproximando do seu pico, o petróleo pode seguir por volta de 2030 e o gás por volta de 2035). Espera-se que a energia limpa cresça fortemente: solar +344%, eólica +78%. Mas, para dar a esta COP uma aura de sucesso, é essencial incluir a questão da adaptação e jogar bem a partida no âmbito financeiro. Atualmente, as posições permanecem distantes e o caminho a seguir ainda está sendo construído.
Otimismo
Entretanto, a presidência do encontro sobre o clima em Belém da ONU (COP30) declarou ontem (11/11) quarta-feira, estar otimista quanto ao ritmo das negociações, apesar do cenário geopolítico. As discussões climáticas prosseguem na cidade brasileira com uma extensa agenda de 145 pontos a serem resolvidos neste encontro, muitos deles remanescentes de conferências anteriores.
A expectativa é de que as negociações sejam concluídas em 21 de novembro, segundo o presidente da cúpula, o embaixador André Corrêa do Lago, que não descartou um pequeno atraso caso as negociações o exijam. “Temos um claro indício de progresso, mas dependemos do ritmo das consultas”, observou.
“Temos um claro indício de progresso, mas isso depende do ritmo das consultas”, observou.
O diretor de Estratégia e Alinhamento da cúpula, Túlio Andrade, explicou que se observa um movimento em direção à “convergência” entre posições que estavam muito distantes no último domingo, quando os debates começaram na cúpula climática. “Há um colóquio saudável que não se via há muito tempo”, afirmou.
O especialista reconheceu que as negociações estão ocorrendo em um contexto geopolítico complexo, mas destacou uma mudança positiva na dinâmica entre as partes e descreveu o momento atual como de “otimismo cauteloso”.
A COP30 se desenrola em meio a tensões sobre as desigualdades entre os países desenvolvidos e os do Sul Global, especialmente no que diz respeito ao financiamento climático. A COP30 está se desenrolando em meio a tensões sobre as desigualdades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, particularmente no que diz respeito ao financiamento climático.
Enquanto os países em desenvolvimento exigem recursos justos e acessíveis para se adaptarem e mitigarem os efeitos da crise climática, as principais economias defendem que essa responsabilidade seja compartilhada e resistem ao abandono dos combustíveis fósseis, em consonância com o compromisso assumido na COP28 em Dubai. Soma-se a isso a polarização política internacional, marcada por episódios como a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris e sua ausência na Cúpula de Belém.
A COP30 também busca finalizar questões pendentes, como os planos nacionais de adaptação climática, que incluem mais de 100 indicadores técnicos a serem definidos antes de 2025.
Apelo contra a desinformação
Cerca de 400 organizações científicas, ambientais e sociais lançaram um apelo aos negociadores da COP30, em Belém, exigindo “ação imediata e vinculativa” para conter a crescente onda de desinformação sobre as mudanças climáticas.
O pedido consta de uma carta pública assinada por mais de 375 personalidades e ONGs, incluindo a Rede Internacional de Ação Climática, o WWF, a 350.org, a Client Earth e o Índice Global de
Desinformação. Os signatários denunciam que a disseminação de notícias falsas e conteúdo climático manipulado mina a confiança pública, dificulta a adoção de políticas eficazes e retardará a transição energética. A carta acusa a indústria de combustíveis fósseis de financiar campanhas coordenadas de desinformação com o objetivo de criar “uma percepção artificial de divisão e apatia” e desacreditar as soluções de energia renovável.
Pela primeira vez, o tema da desinformação foi oficialmente incluído na agenda de negociação de uma conferência climática das Nações Unidas. O apelo insta os governos dos mais de 190 países participantes da COP na Amazônia a adotarem medidas rigorosas para proteger a integridade das informações climáticas, atuando em todo o sistema de produção de conteúdo: das mídias sociais à mídia tradicional, até o setor publicitário.
