Gallagher: reformar a ONU para promover a paz, o desenvolvimento e os direitos humanos

Edoardo Giribaldi – Vatican News

Tal como já fizera o Papa Leão XIV no início do seu pontificado, também o discurso do arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais, na Assembleia Geral da ONU, por ocasião do 80º aniversário de sua instituição, começa com um apelo à paz, objetivo para o qual devem convergir os esforços da comunidade internacional, chamada a se adaptar a um mundo “transformado” e marcado por “ameaças emergentes”. Da Ucrânia ao Oriente Médio, do Sudão à República Democrática do Congo e a outros cenários de conflito, o caminho indicado continua sendo o do colóquio, do multilateralismo e do desarmamento. Neste contexto “conturbado”, a Santa Sé reitera a necessidade de colocar no centro a “dignidade da pessoa humana”, protegendo o direito à vida, enfrentando a crise climática — causa de desigualdades que afetam particularmente migrantes e refugiados — e vigilando os riscos da inteligência artificial, definida como uma conquista “extraordinária”, mas potencialmente perigosa se sacrificar a dignidade em nome da eficiência.

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Promover a cooperação multilateral

O discurso, proferido neste dia 29 de setembro na sede das Nações Unidas em Nova York, começa com a constatação de que a “cooperação multilateral” é essencial para enfrentar as questões globais. Para fazer isso, é necessário reafirmar os valores fundamentais da organização: promover a paz internacional, o desenvolvimento e os direitos humanos universais, valores que são “ainda mais importantes em um mundo cada vez mais fragmentado”. Este é marcado por um “isolacionismo” que causa “uma instabilidade previsível” que se traduz nas feridas que afligem o mundo atual: “a escalada das tensões geopolíticas, a crise climática em curso, o aumento das desigualdades e a crescente pobreza”. Questões que testemunham um contexto internacional alterado, com novas “ameaças” que “nenhum país pode enfrentar sozinho”. Nesse contexto, a Santa Sé se coloca como “voz dos que não têm voz”, promovendo “um mundo em que a paz prevaleça sobre os conflitos, a justiça triunfe sobre as desigualdades, o Estado de Direito substitua o poder e a verdade ilumine o caminho para o autêntico bem-estar humano”.

Construir a paz

O arcebispo enfoca a paz: não simplesmente a “ausência de conflito” ou equilíbrio entre adversários, mas um valor enraizado no “respeito mútuo”, “ativo e envolvente”, como já afirmado pelo Papa Leão XIV. Para construí-la, é necessário rejeitar o “ódio” e a “vingança”, favorecendo, em vez disso, o “colóquio e a reconciliação”. Valores que pertencem ao coração da diplomacia e que a comunidade internacional é chamada a promover com gestos concretos. Nesse sentido, o Santo Sé renovou a proposta de um fundo global, alimentado em parte pelas despesas militares, para erradicar a pobreza e a fome, promover o desenvolvimento sustentável e enfrentar as mudanças climáticas.

Parar a proliferação nuclear

O silêncio das armas, sublinhou Gallagher, passa pela “construção da confiança”. Neste contexto, contrasta a corrida ao rearmamento, que gera “novas ameaças” e “exacerba os medos”. O valor vertiginoso dos gastos militares globais — 2,72 trilhões de dólares em 2024 — perpetua “ciclos de violência e divisão”, subtraindo recursos dos pobres e vulneráveis. O desarmamento não é um cálculo político, mas um “imperativo ética”. É preocupante, portanto, que vários Estados estejam retirando seus compromissos dos tratados internacionais. Um alarme que envolve, em primeiro lugar, as ogivas nucleares: os estoques devem ser reduzidos e a modernização dos arsenais interrompida. Os dados disponíveis indicam que existem mais de 12.000 ogivas no mundo, “com uma potência explosiva total de 1,5 gigatons, equivalente a mais de 100.000 bombas do tipo lançada sobre Hiroshima”. E, inspirando-se no 80º aniversário dos bombardeios que atingiram a cidade japonesa, juntamente com Nagasaki, em 1945, Gallagher afirma que não há dúvida de que “um mundo livre de armas nucleares é necessário e possível”.

Respeitar o direito internacional humanitário

Outro “pilar” da paz é o respeito ao direito internacional humanitário. Sua violação — com ataques a civis, hospitais, escolas e locais de culto — constitui um “grave crime de guerra”. A isso se soma o uso da fome como arma. O pessoal militar, lembrou Gallagher, é “totalmente responsável” por suas ações, que não podem ser justificadas pela obediência às ordens. Em contextos de guerra, atuam também numerosos operadores humanitários, cuja missão é marcada por imensos desafios: ameaças à segurança, falta de recursos, acesso limitado ao socorro.

Promover a liberdade

A Santa Sé também fez referência à liberdade de pensamento, consciência e religião. Mais de 360 milhões de cristãos vivem hoje em áreas de “forte perseguição ou discriminação”, configurando o cristianismo como “o grupo religioso mais perseguido do mundo”. Nenhum Estado ou sociedade – advertiu -, deve obrigar a agir contra a própria consciência. Central neste contexto é o colóquio inter-religioso: não uma mera troca de ideias, mas “um caminho compartilhado rumo ao respeito mútuo, à justiça e à paz”. Um compromisso urgente em um mundo marcado por extremismos, polarizações e conflitos muitas vezes alimentados por incompreensões. A Santa Sé, lembrou Gallagher, está na linha de frente também comemorando os 60 anos da Declaração conciliar sobre as relações com as religiões não cristãs, Nostra Aetate.

Preservar a dignidade humana

Todos os esforços da comunidade internacional devem colocar ao centro “a dignidade da pessoa”. Garantir os bens essenciais significa também proteger o direito à vida, “desde a concepção até ao seu fim natural”. A Santa Sé reiterou a ilegalidade do aborto e da eutanásia, práticas que promovem uma “cultura da morte”. Os recursos devem, ao contrário, ser destinados à proteção da vida, com assistência médica adequada e cuidados paliativos. Gallagher advertiu: “existe apenas um direito à vida”; não pode haver nenhum contrário, mesmo que falsamente apresentado como liberdade. Quando ela se desvincula da “verdade objetiva e universal”, acrescentou, até mesmo o direito à vida corre o risco de ser negociado. Entre as práticas que minam a dignidade humana, o arcebispo denunciou a maternidade de substituição, que reduz a mulher e a criança a “simples produtos”.

A soberania do direito

Há dez anos, falando do mesmo lugar onde se dirigiu o secretário vaticano, o Papa Francisco afirmou que o trabalho das Nações Unidas pode ser visto “como o desenvolvimento e a promoção da soberania do direito, sabendo que a justiça é um requisito indispensável para realizar o ideal da fraternidade universal”. Hoje, a Santa Sé reitera que “nenhum indivíduo ou grupo, independentemente de seu status, deve reivindicar a autoridade de violar a dignidade e os direitos dos outros ou de suas comunidades”.

Erradicar a fome e a pobreza

Para a Santa Sé, eliminar a fome e a pobreza é uma “obrigação ética”, pois elas privam as pessoas do potencial que Deus lhes concedeu. Uma tragédia que o Papa já definiu  como “ainda mais melancólico e vergonhosa quando percebemos que a terra é capaz de produzir alimentos suficientes para todos os seres humanos”.A chave para resolver a crise reside “na partilha, em vez da acumulação gananciosa”. A produção de alimentos não é suficiente: ela deve andar de mãos dadas com a garantia da sustentabilidade dos sistemas alimentares, que forneçam “dietas saudáveis e acessíveis a todos”. Trata-se, portanto, de “repensar e renovar nossos sistemas alimentares, numa perspectiva de solidariedade”.

As disparidades globais e o cancelamento da dívida

Superar as disparidades globais — sejam elas econômicas, sociais ou ambientais — representa um desafio urgente adicional para a Santa Sé. Hoje persistem profundas desigualdades na distribuição da riqueza, no acesso à educação, à saúde, à segurança alimentar e a condições de vida adequadas, muitas vezes agravadas por “injustiças sistêmicas, conflitos e degradação ambiental”. É, portanto, indispensável enfrentar as suas causas estruturais: “sistemas comerciais injustos, práticas laborais exploradoras, acesso desigual aos recursos”. Os pesados encargos da dívida prendem nações inteiras na pobreza: por isso, seu cancelamento não é apenas um ato de generosidade, mas uma “questão de justiça”. Um valor que se torna ainda mais urgente com o reconhecimento de uma nova forma de dívida: a “ecológica”, que se manifesta principalmente entre o Norte e o Sul do mundo, ligada aos desequilíbrios comerciais, aos efeitos ambientais e ao uso desproporcional dos recursos naturais por parte de alguns países durante longos períodos de tempo.

O cuidado com a criação e a crise climática

Considerar seriamente a questão da “dívida ecológica” também é uma questão de “justiça ambiental”, não mais um conceito abstrato ou um objetivo distante. Gallagher observou que o contexto geopolítico atual é marcado por “uma crise do multilateralismo”, mas também por uma questão climática com implicações cada vez mais evidentes: ela afeta principalmente os mais vulneráveis — os pobres, as gerações futuras — “que também são os menos responsáveis”. É, portanto, necessário reforçar a cooperação internacional, promover a partilha de tecnologias e a ação climática, investindo numa “cultura do cuidado que ensine novas formas de viver”.

Os migrantes e refugiados

De acordo com a Santa Sé, os migrantes e refugiados são as “primeiras vítimas” das profundas desigualdades globais. A resposta a esses problemas não pode ser apenas política: deve basear-se em uma abordagem ética, humanitária e solidária, a ser garantida independentemente do status de quem deixou seu país, respeitando o “princípio de não rejeição” e prevenindo a violência e a exploração. Deve ser dada especial atenção à recomposição familiar, reconhecendo o papel fundamental desse núcleo “no desenvolvimento humano, na saúde psicológica e na estabilidade social”. Para reduzir os riscos associados à migração irregular, a Santa Sé convidou a ampliar os canais de migração seguros, combatendo assim a ação dos traficantes e reduzindo as viagens perigosas, muitas vezes letais.

O desafio da Inteligência Artificial

Além dos grandes desafios globais, como já foi destacado pelo Papa Leão XIV, a comunidade internacional se depara com “outra revolução industrial”: a da Inteligência Artificial (IA). Ela representa “uma conquista tecnológica extraordinária” que se forma graças à criatividade humana, produzindo, no entanto, resultados que podem superar suas capacidades, “gerando preocupações sobre seu impacto em nossa sociedade”. Essas preocupações baseiam-se no risco de que a IA alimente um “paradigma tecnocrático”, segundo o qual todos os problemas do mundo podem ser resolvidos apenas por meio da tecnologia. Uma abordagem que corre o risco de subordinar a dignidade e a fraternidade humanas à eficiência. A Santa Sé convidou, portanto, a desenvolver e adotar diretrizes éticas e quadros normativos claros para a IA.

Preservar os direitos dos trabalhadores

O uso cada vez mais difundido da IA, continuou o secretário do Vaticano, coloca em risco muitos empregos. Torna-se, portanto, necessário implementar sistemas econômicos que coloquem em primeiro plano a criação de novas funções, favorecendo o empreendedorismo. Salários justos e condições de trabalho sustentáveis, em particular para as mulheres, são fundamentais para fortalecer os núcleos familiares. A Santa Sé também manifestou seu desejo de um compromisso renovado no apoio aos jovens que desejam construir uma família, definida como “pacto matrimonial entre um homem e uma mulher”.

A crise na Ucrânia

Salientando a importância de um colóquio “claro e inequívoco” na busca por uma solução, o arcebispo passou então a revisar os vários conflitos e situações de particular dificuldade presentes no contexto geopolítico atual. Em primeiro lugar, a crise na Ucrânia: “uma das mais profundas e dolorosas”. Cidades outrora “vibrantes” reduzidas a escombros, crianças obrigadas a crescer entre “sirenes e abrigos” em vez de entre brincadeiras e sorrisos. “Esta guerra deve terminar agora, não num porvir indefinido”, é o apelo da Santa Sé, que renovou o apelo feito pelo Pontífice para um “cessar-fogo imediato”, premissa indispensável “para iniciar um colóquio sincero e corajoso”. Todos os países reunidos nas Nações Unidas são chamados a rejeitar a “passividade” e a apoiar concretamente todas as iniciativas que possam abrir caminho para uma paz justa e duradoura.

Oriente Médio

A Santa Sé também acompanha atentamente a situação no Oriente Médio, reiterando a necessidade de uma paz “justa e estável” entre israelenses e palestinos, baseada na solução de dois Estados, no respeito ao direito internacional e às resoluções da ONU. Leão XIV pediu veementemente o fim da violência, invocando a libertação de todos os reféns, um cessar-fogo permanente, o acesso seguro à ajuda humanitária e o pleno respeito pelo direito internacional, em particular na proteção dos civis, na proibição de “punições coletivas” e no uso indiscriminado da força. A questão de Jerusalém também é central: uma solução “justa”, baseada nas resoluções internacionais, é indispensável para a paz. Qualquer decisão unilateral que altere o status especial da cidade é “ética e juridicamente inaceitável”.

Síria e África

No que diz respeito à situação na Síria, o Santo Sé reiterou a necessidade de uma transição de governo “pacífica e justa”. Foram acolhidos com satisfação os sinais de progresso democrático que emergem em vários países africanos, onde cresce o compromisso com “eleições multipartidárias”, participação cívica e reformas institucionais. No entanto, permanecem sérios obstáculos: “autoritarismos, reformas constitucionais arbitrárias e corrupção endêmica”, que minam a confiança dos cidadãos nas instituições. Zonas como o Sahel, Cabo Delgado e algumas áreas do Chifre da África são hoje epicentros de instabilidade, onde a “ameaça jihadista”, a pobreza, o tráfico ilícito, a crise climática e os conflitos internos se entrelaçam numa “espiral que ameaça a vida de milhões de pessoas”. Diante desses desafios, a resiliência das comunidades africanas — “em particular dos jovens” — continua sendo um recurso precioso, a ser apoiado com investimentos direcionados.

República Democrática do Congo

O agravamento da situação no leste da República Democrática do Congo preocupa profundamente a Santa Sé. Por um lado, considera-se positiva a assinatura do Acordo de Paz Global entre o governo local e o grupo armado M23, bem como o acordo alcançado entre os ministros das Relações Exteriores do Congo e Ruanda para pôr fim a décadas de conflito no leste do país africano. No entanto, permanece elevada a preocupação com novas ondas de violência: em julho passado, lembrou Gallagher, as Forças Democráticas Aliadas (ADF) realizaram um ataque brutal contra uma igreja em Komanda, na região de Ituri, matando mais de 40 fiéis. A retirada da missão de estabilização das Nações Unidas (MONUSCO) também levanta dúvidas sobre a capacidade de garantir a segurança e enfrentar os desafios em curso na região.

Sudão e Sudão do Sul

Gallagher também mencionou o conflito no Sudão, renovando, também neste caso, o apelo a um cessar-fogo imediato e ao início de negociações autênticas. “O grito de dor do povo sudanês deve ser ouvido, não há mais espaço para a indiferença”. Atenção especial também aos desenvolvimentos no Sudão do Sul, onde a Santa Sé convidou as forças políticas a seguirem com sinceridade e responsabilidade o caminho do colóquio e da colaboração, dando plena implementação ao Acordo de Paz assinado em 2018.

Narcotráfico e Caribe

A alimentar ondas de “violência extrema” está também a chaga do narcotráfico, em particular na América Latina. A par dos esforços conjuntos dos Estados para combater o tráfico de drogas, a Santa Sé apelou à urgência de investir no “desenvolvimento humano”. O secretário do Vaticano voltou então sua atenção para as crescentes tensões no Caribe, em particular no Haiti, onde o Vaticano espera que possam ser criadas as condições sociais e institucionais necessárias para permitir que o país trilhe o caminho da paz e da segurança. Mas também foi lembrada a situação na Nicarágua, com o desejo de que a liberdade religiosa e outros direitos fundamentais das pessoas e da sociedade sejam plenamente garantidos.

Sudeste Asiático

A Santa Sé também observa com crescente preocupação as tensões que atravessam o Sudeste Asiático. Em Mianmar, especificamente, onde após quatro anos e meio de guerra interna “a população está devastada”. Neste contexto de conflito, aumentam os fenômenos criminosos como os chamados scam centers: estruturas nas quais as vítimas do tráfico de seres humanos são forçadas a enganar usuários online, transferindo dinheiro para redes criminosas. De acordo com pesquisas recentes citadas pelo arcebispo, seriam dezenas de milhares – se não centenas de milhares – as pessoas presas nesses centros, localizados principalmente nas zonas fronteiriças entre Mianmar, Tailândia, China, Camboja e Laos. Uma indústria “multimilionária” que produz “milhões de vítimas” em todo o mundo. Nessa perspectiva, o Vaticano incentivou os processos de colóquio e cooperação promovidos pela Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

Balcãs e Cáucaso

A visão geral do contexto internacional foi concluída destacando a atenção da Santa Sé ao contexto balcânico, no qual os países “ligados à Europa por razões históricas, culturais e geográficas” aspiram a uma integração cada vez mais estreita com a União Europeia. É fundamental – sublinhou o Vaticano – que as diferenças étnicas, culturais e religiosas não se tornem motivo de divisão, mas, pelo contrário, um elemento de “enriquecimento” para o continente. No Cáucaso, a Santa Sé acolheu com satisfação os acordos de paz assinados em agosto passado entre a Armênia e o Azerbaijão, convidando ambas as partes a prosseguirem no caminho da reconciliação.

Reforçar um multilateralismo eficaz

No final do seu discurso, Gallagher reiterou o valor duradouro das Nações Unidas e o bem realizado em oitenta anos de história, sem esconder “as limitações e dificuldades” que hoje põem em causa a sua “credibilidade”. Estas fragilidades, porém, não devem obscurecer os sucessos alcançados, mas sim estimular um compromisso renovado com a sua reforma e revitalização, adaptando-a às necessidades do presente. “É relevante”, afirmou o arcebispo, “resistir à tentação de substituir esses programas fundamentais por novas ideias” que correm o risco de distorcer a missão da ONU e seus quatro pilares: a promoção dos direitos humanos, a proteção da paz e da segurança internacional, o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito. Este último constitui a condição indispensável para qualquer ordem internacional justa. O aniversário das Nações Unidas – concluiu Gallagher – é uma oportunidade para reforçar seu papel de “farol de esperança” e força positiva a serviço das necessidades mais urgentes da humanidade.