O secretário para as Relações com os Estados falou na ONU por ocasião dos 30 anos da Declaração de Pequim. Não obstante o progresso significativo, afirma, a discriminação no trabalho e as barreiras ao acesso à educação e à saúde permanecem elevadas: os Estados devem se comprometer em proteger o respeito e a dignidade; falsas soluções, como o aborto, devem ser rejeitadas.
Vatican News
“Que os Estados cumpram seus compromissos de garantir a igualdade das mulheres e o respeito à dignidade que lhes foi dada por Deus.” Esta é a esperança da Santa Sé, expressa pelo secretário para as Relações com os Estados e as Organizações Internacionais da Santa Sé, dom Paul Richard Gallagher, na segunda-feira, 22 de setembro, nas Nações Unidas, em Nova York, durante a reunião de alto nível que marcou o 30º aniversário da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Pequim em setembro de 1995. Não obstante os progressos significativos alcançados em “questões importantes e urgentes relativas à dignidade da mulher e a realização plena de seus direitos humanos fundamentais”, hoje — afirmou o prelado — “permanecem sem solução algumas questões na Declaração e na Plataforma de Ação de Pequim, como as taxas mais altas de pobreza extrema, barreiras ao acesso ou a exclusão das mulheres da educação de qualidade e salários mais baixos no mercado de trabalho”. Todas essas condições, explica o arcebispo, não permitem “a plena realização da igual dignidade das mulheres e a sua capacidade de realizar o seu potencial em todas as áreas da vida”.
Qualquer forma de violência é inaceitável
A Santa Sé também chama a atenção para a prevalência da “violência contra mulheres e meninas”, uma afronta à sua dignidade e uma grave tirania, seja em lar, durante conflitos ou durante o tráfico de pessoas. Esse abuso também é exacerbado pela tecnologia. Mas a violência, prossegue o secretário para as Relações com os Estados, “inclui também práticas de seleção pré-natal de gênero e infanticídio feminino”. Esses atos, “condenados na Declaração e na Plataforma de Ação de Pequim”, prossegue o arcebispo Gallagher, “continuam causando a morte de milhões de meninas desaparecidas todos os anos. Toda forma de violência contra mulheres e meninas é inaceitável e deve ser combatida”.
Desigualdade na saúde
Além da violência física, as mulheres ainda são vítimas de “assistência médica desigual”. Embora as taxas de mortalidade materna tenham diminuído, não houve progresso significativo nessa área. “O acesso a cuidados pré-natais e a profissionais de saúde qualificados, bem como a sistemas e infraestrutura de saúde”, enfatiza dom Gallagher, “deve aumentar, enquanto falsas soluções como o aborto devem ser rejeitadas. Proteger o direito à vida é essencial, pois sustenta todos os outros direitos fundamentais.” Em conclusão, reconhecendo que as principais questões levantadas por Pequim em favor das mulheres permaneceram negligenciadas, o dom Gallagher expressa sua esperança de que a Comunidade internacional não se concentre em questões controversas “que não são necessariamente vantajosas para as mulheres”.
