“As leis da blasfêmia do Paquistão são discriminatórias, negando aos não muçulmanos igualdade perante a lei e facilitando a violência contra qualquer pessoa acusada do crime. A blasfêmia é oficialmente uma pena de morte no Paquistão, e as leis têm sido usadas há muito tempo para vinganças pessoais e perseguir membros de comunidades religiosas minoritárias, com consequências graves. Uma simples acusação de blasfêmia pode ser, de fato, uma sentença de morte”, diz a HRW.
Vatican News com Agência Fides
Asif Pervaiz, um cristão paquistanês de 42 anos, está preso há 12 anos e foi condenado à morte por um tribunal de Lahore em 2020 sob a acusação de blasfêmia. O seu é apenas mais um entre os tantos casos em que as acusações são falsas e um homem inocente foi incriminado.
Sua família relata à Agência Fides a demora da justiça no Paquistão: “Em abril passado, finalmente, graças ao advogado Saif-ul-Malook, haviam marcado a data para o recurso. Mas o juiz cancelou-o inesperadamente, sem expor razões”, conta Waseem Anwar, irmão do condenado, que, juntamente com a sua família e a de Asif Pervaiz, teve de mudar de residência por motivos de segurança, temendo represálias, como pode acontecer com familiares de pessoas acusadas de blasfêmia.
Waseem Anwar, que trabalha numa fábrica têxtil, tal como o seu irmão, também cuida da esposa e dos quatro filhos de Asif. O incidente que o envolveu ocorreu em 2013, na fábrica têxtil onde Asif trabalhava. Alguém pegou seu celular e enviou mensagens de texto blasfemas. “Alguns de seus colegas de trabalho fizeram isso por inveja, ciúme e desprezo pelos cristãos”, disse Waseem. “Infelizmente, no julgamento de primeira instância, o tribunal rejeitou seu depoimento, no qual Asif negava as acusações, e o condenou à morte.” Asif Pervaiz também explicou que seu supervisor de fábrica o confrontou, convidando-o a se converter ao islamismo, mas ele recusou. Muhammad Saeed Khokher, o autor da ação, negou querer converter Parvaiz.
Após a condenação em primeira instância, com dificuldade a família buscou apoio para ingressar com um recurso. Mas até o momento não foi possível abrir, um novo julgamento.
“Casos de falsas acusações de blasfêmia, após um longo julgamento, podem, em última análise, ter um desfecho favorável”, recorda à Fides o advogado católico Khalil Tahir Sandhu, que defendeu muitas vítimas em tribunal. “O fato é que réus inocentes podem passar muitos anos na prisão e suas famílias sofrem danos irreparáveis, sem qualquer compensação ou algum tipo de punição para aqueles que fazem falsas acusações”, observa ele.
Entre os casos com desfecho favorável, em 8 de julho, um tribunal de Lahore absolveu dois jovens cristãos de uma falsa acusação de blasfêmia, decorrente de uma disputa menor. Adil Babar e Simon Nadeem tinham 18 e 14 anos, respectivamente, quando foram acusados em 2023 e, dois anos depois, foram absolvidos.
O caso de um católico absolvido das acusações de blasfêmia após passar 23 anos na prisão causou comoção. Anwar Kenneth, agora com 71 anos, foi preso em 2001 por suposta blasfêmia e condenado à morte por um tribunal de Lahore em julho de 2002. Em junho passado, a Suprema Corte, após examinar o caos, o absolveu, reconhecendo sua doença mental.
Um relatório da ONG “Human Rights Watch” (HRW), publicado em junho de 2025, intitulado “A conspiracy to grab the land”, afirma que “as leis da blasfêmia do Paquistão são discriminatórias, negando aos não muçulmanos igualdade perante a lei e facilitando a violência contra qualquer pessoa acusada do crime. A blasfêmia é oficialmente uma pena de morte no Paquistão, e as leis têm sido usadas há muito tempo para vinganças pessoais e perseguir membros de comunidades religiosas minoritárias, com consequências graves. Uma simples acusação de blasfêmia pode ser, de fato, uma sentença de morte: na última década, dezenas de pessoas foram mortas em violências de massa após acusações (sem comprovação) de blasfêmia.” Além disso, prossegue o relatório, “as pessoas que fazem acusações de blasfêmia frequentemente o fazem por razões econômicas, como a busca por terras de terceiros. Embora os alvos das acusações de blasfêmia e da violência com motivação legal venham de todos os grupos socioeconômicos e religiosos no Paquistão, a maioria das vítimas provém de grupos marginalizados.”
Por razões econômicas, essas pessoas não conseguem obter uma boa defesa jurídica: “Um preconceito profundamente enraizado no sistema de justiça criminal do Paquistão – explica o relatório da HRW – resulta em erros judiciais contra pessoas acusadas de blasfêmia. As autoridades quase nunca levam à justiça aqueles que cometem violência em nome da blasfêmia, enquanto os acusados sob leis discriminatórias — geralmente sem provas — sofrem longos períodos de prisão preventiva, falta de devido processo legal e julgamentos injustos que podem resultar em anos de prisão.”
