O destino digno do nascituro

Vatican News

Olá, amigos da Rádio Vaticano! Aqui é Marlon e Ana Derosa.

Hoje, vamos falar sobre o destino digno dos bebês que acabam por falecer durante a gestação e o luto dos pais. Este é um tema ainda pouco refletido e conhecido, mas precisa de uma atenção especial e urgente nos dias atuais. Atualmente, muitos fetos acabam não tendo um sepultamento digno após seu falecimento em situações de aborto espontâneo. No Brasil, as estimativas são de que ocorra de 300 a 400 mil abortos espontâneos todos os anos.

Por algum problema de saúde ou intercorrência na gestação, muitos bebês não conseguem mais se desenvolver e chegam a falecer ainda no ventre materno. Em geral, isso apresenta um grande sofrimento para a mãe e o pai dessa criança, e devemos buscar sempre dar o apoio que essas famílias precisam. Outro ponto crítico é dar apoio a essas famílias para que possam sepultar seus filhos. É muito melancólico a realidade que vivemos porque uma grande parte destes bebês não são sepultados!

Quando a perda gestacional ocorre mais no final da gestação, em geral o sepultamento ocorre de forma natural. Mas quando ocorre antes de 20 semanas de gestação, em muitos casos, o hospital se recusa a emitir a Declaração de Óbito, que é o documento necessário para sepultar a criança. Virou regra, no Brasil, os hospitais não fazerem a emissão da declaração de óbito quando o bebê faleceu e tendo peso abaixo de 500 gramas ou menos de 20 semanas de gestação. Isso acontece por conta de uma má interpretação de uma normativa de saúde.

É lamentável que questões burocráticas acabem por impedir a família de se despedirem de seu filho e que seja dado um destino indigno a milhares de bebês, que acabam tratados como meros resíduos biológicos descartados nos hospitais. O tema é tão sério que, recentemente, foi aprovada uma lei no Brasil para tentar resolver esta situação. Trata-se da lei 15.139/2025, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. Porém, apenas uma nova lei não muda uma cultura e a prática hoje tão desumana com estas crianças e famílias. A própria lei admite isso. Por isso, é preciso fazer essa lei se tornar conhecida e ser aplicada. Essa lei federal deixa claro que, a partir de agora, é proibido dar um destino indigno ao bebê. A lei é federal e vem fazer um chamado para que os estados, os municípios e toda a sociedade busquem colaborar na reflexão, em regulações complementares, como leis municipais e estaduais, e outros meios para lidar com o problema que envolve o luto materno, parental, e o reconhecimento da dignidade humana.

E como Igreja, o que podemos fazer? Primeiro, somos chamados a conhecer e divulgar esse tema que para muitos pode ser novidade. Depois, temos que buscar conscientizar de forma mais pontual os profissionais de saúde e os agentes públicos que precisam criar serviços que garantam o destino digno destes bebês. E ainda, podemos criar ou aprimorar serviços pastorais que deem apoio às famílias tanto no luto quanto nos trâmites de sepultamento, incluindo as realizações de exéquias, para estes pequeninos que perdem suas vidas. São mais de 300 mil perdas gestacionais ao ano, essas famílias precisam ter apoio, e precisamos reconhecer a dignidade de toda vida humana.

Os locais que já possuem semana do nascituro ou dia do nascituro, devem incluir este tema nas ações de conscientização. Mas não apenas nessas datas. O tema é urgente e precisa ser articulado com prioridade para que possamos reconhecer a dignidade humana desde a concepção e dar apoio humano, jurídico, psicológico e espiritual às famílias que precisam. No Instituto Pius para a família e a vida, temos um eixo de estudos sobre esse problema há alguns anos, assim, quem deseja se aprofundar e contribuir de forma mais concreta pode ingressar em contato com o Instituto para mais informações.

Este foi mais um Espaço Cultura da vida.

Até a próxima!