O peso da dívida sobre os países frágeis

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Os últimos dados do Banco Mundial mostram um quadro com luzes e sombras. Apesar da queda da inflação e das taxas de juros, muitos países pobres têm dificuldade em se recuperar dos choques sofridos. Alguns pagaram 741 bilhões de dólares a mais em juros sobre sua dívida externa: é o valor mais alto dos últimos 50 anos.

Valerio Palombaro – Vatican News

Um paradoxo pesa sobre o desempenho da economia mundial, penalizando os países mais pobres e provocando um aumento adicional das desigualdades. O último relatório do Banco Mundial sobre a dívida atesta um quadro de luzes e sombras, marcado pela prevalência destas últimas em muitos países de baixa e média renda. Apesar do alívio que se perspectiva após anos com a queda da inflação, a redução das taxas de juros “punitivas” e o retorno gradual das emissões de títulos nos mercados internacionais a preços mais sustentáveis, muitos países pobres têm dificuldade em se recuperar dos múltiplos choques econômicos sofridos na última década. Essas nações pagaram 741 bilhões de dólares a mais em juros sobre sua dívida externa entre 2022 e 2024 do que receberam em novos financiamentos: trata-se do valor mais alto dos últimos 50 anos.

Perspectivas para 2026

O relatório do Banco Mundial também revelou que os pagamentos totais de juros atingiram um novo recorde de US$ 415,4 bilhões em 2024, apesar do potencial “alívio” decorrente da queda nas taxas de juros globais. Por um lado, o Banco Mundial certifica que o crescimento da dívida externa dos países de baixa e média renda desacelerou significativamente no ano passado, aumentando 1,1% até atingir quase US$ 9 trilhões. Mas isso não é suficiente para consolidar sua situação econômica e do ponto de vista da exposição à dívida. O estoque total da dívida externa dos países em desenvolvimento atingiu US$ 8,9 trilhões em 2024, com US$ 1,2 trilhão concentrado nas economias dos Estados mais frágeis (Ida) que recebem assistência do Banco Mundial. Os países “frágeis”, portanto, estão cada vez mais oprimidos. Nos 22 países onde a dívida externa ultrapassa 200% das receitas de exportação, mais da metade da população não consegue manter uma dieta mínima adequada. A dívida de Moçambique equivale a 343% do seu PIB; enquanto que mesmo o Senegal, considerado em muitos aspetos uma “âncora de estabilidade” na África, se situa nos 151%.  Tudo isso afeta as escolhas dos governos, penalizando os investimentos em setores vitais como bem-estar social, saúde, educação e infraestrutura.

O acúmulo da dívida nos países de baixa renda

“As condições financeiras globais podem melhorar, mas os países em desenvolvimento não devem se iludir: eles não estão fora de perigo”, alertou Indermit Gill, economista-chefe do Banco Mundial, no relatório, acrescentando que o acúmulo da dívida continua “às vezes de maneiras novas e perniciosas”.

“Os responsáveis políticos em todo o mundo devem aproveitar ao máximo a janela de oportunidade que existe hoje para colocar as contas públicas em ordem, em vez de se precipitarem novamente nos mercados de dívida externa”, afirmou Gill. Apesar do aumento dos empréstimos multilaterais e de um recorde de US$ 36 bilhões concedidos pelo próprio Banco Mundial, 54% dos países de baixa renda encontram-se agora em situação de dificuldade ou alto risco de endividamento. Os mercados de títulos voltaram a se abrir para a maioria dos países após o fim do longo ciclo de aumento das taxas de juros, abrindo caminho para novas emissões no valor de bilhões de dólares. No entanto, isso ocorreu a um preço elevado, com taxas de juros sobre a dívida obrigacionista próximas de 10% — cerca do dobro em relação ao período anterior a 2020 — e com opções de financiamento de baixo custo cada vez mais escassas. Os países emergentes também estão recorrendo cada vez mais aos mercados de dívida interna para se financiar. Em cerca de 50 países, a dívida interna cresceu no último ano a um ritmo superior ao da dívida externa. O endividamento público, neste caso, ocorre geralmente porque os bancos comerciais preferem comprar títulos do governo em vez de conceder empréstimos às empresas. Essa dívida nacional implica prazos mais curtos e, portanto, riscos maiores.

O papel dos particulares

O Banco Mundial destacou que isso é um sinal da evolução dos mercados de crédito locais, mas alertou que essa tendência pode reduzir os empréstimos bancários ao setor privado e, potencialmente, aumentar o custo do refinanciamento devido aos prazos mais curtos. Portanto, se é verdade que os mercados emergentes reestruturaram quase US$ 90 bilhões em dívida externa em 2024 (um recorde nos últimos 14 anos) — incluindo reestruturações importantes em Gana, Zâmbia, Sri Lanka, Ucrânia e Etiópia e o cancelamento da dívida do Haiti e da Somália —, por outro lado, isso não resolve um dos principais obstáculos: hoje, cerca de 60% da dívida dos países em desenvolvimento pertence a investidores privados, que muitas vezes impõem condições muito duras. Os fluxos líquidos de empréstimos bilaterais caíram 76%, atingindo US$ 4,5 bilhões, um nível que não era visto desde a crise financeira de 2008, forçando os países a recorrer a financiamentos privados mais onerosos.

Por uma economia ao serviço das pessoas

Na região subsaariana, por exemplo, a dívida de mais de 900 bilhões de dólares acumulada até 2024 (+4,3% em relação a 2023) foi contraída em 40% com credores privados, em 41% com instituições multilaterais e em 19% com credores bilaterais, principalmente China, França e Arábia Saudita. O atual sistema de dívida — como afirmou nos últimos meses Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia e professor da Universidade de Columbia, durante a apresentação do relatório elaborado pela Comissão do Jubileu, instituída em fevereiro pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais — “está a serviço dos mercados financeiros, não das pessoas”. E o Papa Leão XIV, como toda a Santa Sé, insiste há muito tempo em pedir uma redução substancial da dívida, incluindo seu cancelamento ou reestruturação para os países mais pobres. O objetivo de um desenvolvimento sustentável equitativo e eficaz, a poucos anos do prazo final da Agenda 2030, parece uma miragem e não poderá ser alcançado sem enfrentar este nó que condiciona os investimentos em muitos países em desenvolvimento. De fato, é impossível eliminar a pobreza quando mais de 3 bilhões de pessoas vivem em países que gastam mais com o pagamento de juros da dívida do que com serviços essenciais, como saúde e educação.

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