Papa Leão na abertura do Ano Judiciário: “a justiça com integridade gera unidade”

Vatican News

Na manhã deste sábado, 14 de março, o Papa Leão XIV participou, na Sala das Bênçãos, da cerimônia de abertura do Ano Judiciário do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano. O Pontífice iniciou agradecendo aos presentes pelo serviço que realizam na delicada e preciosa tarefa da administração da justiça, que contribui de modo significativo para o correto funcionamento do ordenamento institucional do Estado e para a credibilidade do ordenamento jurídico que o sustenta. Pois, disse ainda, “a justiça autêntica, não pode ser compreendida apenas nas categorias técnicas do direito positivo”. Explicando que à luz da missão que orienta a ação da Igreja, “a justiça autêntica aparece também como o exercício de uma forma ordenada de caridade, capaz de guardar e promover a comunhão”. Em seguida, afirmou que gostaria de compartilhar algumas reflexões sobre a relação que existe entre a administração da justiça e o valor da unidade.

A ordem do amor, ordem da justiça

“A tradição cristã”, afirmou o Papa Leão, “sempre reconheceu na justiça uma virtude fundamental para a ordem da vida pessoal e comunitária. A este respeito, Santo Agostinho recordava que a ordem da sociedade nasce da ordem do amor”. Continuou explicando: “Quando o amor é retamente ordenado, quando Deus é colocado no centro e o próximo é reconhecido em sua dignidade, então toda a vida pessoal e social reencontra sua justa orientação”. Por isso, deste ordenamento do amor nasce também “a ordem da justiça”. “O amor autêntico”, afirmou, “nunca é arbitrário ou desordenado, mas reconhece a verdade das relações e a dignidade de cada pessoa. Por isso, a justiça não é apenas um princípio jurídico, mas uma virtude que contribui para edificar a comunhão e tornar estável a vida da comunidade”.

Justiça e caridade

Aprofundando essa perspectiva, o Papa recordou Santo Tomás de Aquino que define justiça como “a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que lhe é devido”. À luz desta tradição, compreende-se o vínculo profundo entre justiça e caridade. E acrescentou:

“A sabedoria teológica, expressou tal relação com a afirmação segundo a qual ‘caritas perfecta, perfecta iustitia est’, porque na plenitude da caridade a justiça encontra o seu cumprimento mais autêntico. Decorre daí que, onde não houver uma verdadeira justiça, não pode subsistir sequer um direito autêntico, pois o próprio direito nasce do reconhecimento da verdade do ser e da dignidade de cada pessoa”.

Fidelidade à verdade

“A justiça, assim concebida, é a virtude cardinal”, disse ainda o Pontífice, “que nos chama a respeitar os direitos de cada um e a estabelecer nas relações humanas a harmonia que promove a igualdade em relação às pessoas e ao bem comum”. Neste reconhecimento abre-se o caminho para a caridade, porque somente quando as relações estão ordenadas segundo a verdade torna-se possível aquela comunhão que é o fruto mais alto do amor. Concluindo a reflexão, Leão afirma:

“Nesta perspectiva, compreende-se também como o amor e a verdade não podem ser separados: somente amando se conhece a verdade, e o amor à verdade conduz a descobrir a caridade como seu cumprimento”.

E este ponto torna-se um dos mais sólidos fatores de unidade na comunidade. A justiça não divide, mas fortalece os vínculos que unem as pessoas e contribui para edificar aquela confiança recíproca que torna possível a convivência ordenada.

Administrar a justiça no Vaticano

No contexto do Estado da Cidade do Vaticano, a tarefa de administrar a justiça assume um significado particularmente relevante, disse o Papa. A administração da justiça, de fato, contribui também para a tutela daquele valor de unidade que constitui um elemento essencial da vida eclesial. Papa Leão reitera aos presentes:

“O processo, nesta perspectiva, não representa simplesmente o lugar do conflito entre pretensões opostas, mas torna-se um espaço ordenado no qual, mediante o confronto regulado entre as partes e a intervenção neutro do juiz, o dissídio é reconduzido a um horizonte de verdade e de justiça”. E cita mais uma vez Santo Agostinho que afirma: “Sem a justiça não se pode administrar o Estado; é impossível que se tenha o direito em um Estado no qual não se tem verdadeira justiça. O ato que se realiza segundo o direito realiza-se, certamente, segundo a justiça, e é impossível que se realize segundo o direito o ato que se realiza contra a justiça”.

Valor eclesial

Por fim, Papa Leão conclui suas reflexões recordando que o serviço do Tribunal assume um valor “não apenas institucional, mas profundamente eclesial”. Através do discernimento atento dos fatos, da escuta respeitosa das pessoas envolvidas e da aplicação correta das normas para representar fielmente os princípios do ordenamento, e que todos participam de uma missão que é, ao mesmo tempo, jurídica e espiritual.

“A justiça na Igreja não é mero exercício técnico da norma, mas um ministério a serviço do Povo de Deus. Esta requer, além da competência jurídica, também sabedoria, equilíbrio e uma constante busca da verdade na caridade”. E conclui com a frase: “Quando a justiça é exercida com integridade e fidelidade à verdade, ela se torna um fator de estabilidade e de confiança dentro da sociedade, gerando como consequência natural a unidade”.