Processo no Vaticano, palavra à defesa de Squillace

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Nos procedimentos por supostas irregularidades na gestão de fundos da Santa Sé, continuam os discursos dos advogados dos réus. A audiência número 74 foi dedicada ao discurso do advogado Nicola Squillace, acusado de fraude, lavagem de dinheiro e desvio de fundos. Chiesa a absolvição de todas as acusações.

Alessandro Di Bussolo – Vatican News

Absolvição de todas as acusações, desde fraude até peculato e lavagem de dinheiro, porque o fato contestado não existe. Para seu defensor, Nicola Squillace, sócio do escritório de advocacia Libonato-Jaeger, que assessorou o financista Torzi e a empresa Gutt, mas também a Secretaria de Estado, nas negociações sobre o edifício na Sloane Avenue, em Londres, com o corretor Mincione e para a entrada da Santa Sé na empresa Gutt, “ele apenas fez seu trabalho como advogado”. Na manhã desta sexta-feira, em um discurso que durou pouco menos de duas horas, na septuagésima quarta audiência do julgamento por supostas irregularidades na gestão dos fundos da Secretaria de Estado, Lorenzo Bertacco, advogado de Squillace, tentou desmantelar todas as acusações feitas pelo promotor de justiça do Vaticano Alessandro Diddi. Quanto ao advogado italiano, que está em Londres desde 2019, ele pediu ao tribunal que o condenasse e o sentenciasse a seis anos de prisão, com suspensão do exercício de sua profissão e uma multa de € 12.500.

‘Squillace nunca foi nomeado pela Secretaria de Estado’

Para Bertacco, não há provas de que Squillace tenha fraudado seu cliente, a Secretaria de Estado, porque ele nunca foi oficialmente nomeado para assessorá-la. “Não há nenhuma carta de designação”, lembrou ele na sala multifuncional dos Museus do Vaticano, – monsenhor Alberto Perlasca (o ex-chefe do escritório administrativo da Secretaria de Estado, testemunha e autor da ação, ndr.) nunca a enviou a ele” para que não tivesse que pagá-lo. A acusação acusa Squillace de ter escrito o documento com todas as respostas às dúvidas do substituto da Secretaria de Estado, dom Edgar Peña Parra, sobre os contratos pelos quais o controle do palácio de Londres passou, entre 20 e 22 de novembro de 2018, do fundo Athena do corretor Raffaele Mincione (réu) para a empresa Gutt de Gianluigi Torzi (também réu). Mas, para seu advogado, não há nenhuma escritura assinada por Squillace, ou em seu papel timbrado, nem qualquer outra prova que possa atribuir a ele aquelas ‘Perguntas e Respostas’ que Fabrizio Tirabassi, ex-funcionário do escritório administrativo da Secretaria de Estado e réu, entregou, “em três páginas de palavra não assinadas” a Peña Parra.

Processo Vaticano - foto arquivo

Processo Vaticano – foto arquivo

“Ele apenas redigiu o Framework Agreement”

Toda a responsabilidade de Squillace, para seu defensor, “decorre de uma mensagem em que ele diz a Torzi: “estou ao telefone há três horas com Tirabassi e amanhã chega a promotoria”, embora não tenha certeza. Também se falou em “fraude contratual”, mas o advogado redigiu, lembra Bertacco, apenas o Framework Agreement (Fa), que definiu a saída da Secretaria de Estado do fundo Athena de Raffaele Mincione para ingressar, para a gestão do palácio de Londres, na empresa Gutt com Gianluigi Torzi. E não o Share Purchase Agreement (SPA), que deixou a Torzi mil ações com direito a voto na empresa Gutt, que controlou o edifício da Sloane Avenue por seis meses, deixando à Secretaria de Estado 30 mil ações sem direito a voto e sem o controle do edifício. Ambos os contratos, no entanto, “não são enganosos nem fraudulentos”, de acordo com Bertacco, “as mil ações contestadas estão em uma cláusula que qualquer estudante universitário que tenha feito um exame de direito comercial poderia entender”.

Em 2018, nenhuma objeção a Squillace

Também não há vestígios, para o advogado da Squillace, de e-mails ou mensagens de Perlasca ou Tirabassi para o advogado contratante solicitando esclarecimentos ou contestações sobre o Fa e o Spa, mas ambos se justificaram para Peña Parra dizendo “O advogado nos enganou”. Além disso, o advogado Intendente (advogado de Torzi), que estava presente na negociação em Londres, declarou, de acordo com Bertacco, que Squillace havia esclarecido as dúvidas de Perlasca por telefone. Além disso, continuou o defensor, “a Secretaria de Estado não sofreu nenhum dano econômico com a conduta de Squillace”.

“Ele não sabia nada sobre a suposta extorsão de Torzi”

Para Bertacco, como advogado que assessorou o corretor Torzi no caso, Squillace não é nem mesmo responsável pela suposta extorsão de seu cliente à Secretaria de Estado, pelos 15 milhões pagos por esta última a Torzi para recuperar o controle do palácio de Londres, porque “ele não sabia de nada e não tratou do assunto”. Nem mesmo para a acusação de desvio e posterior lavagem de dinheiro, de cerca de 619 mil euros, não haveria provas, porque esse valor “é o montante total de transferências de uma conta de Squillace para outra, resultado de honorários por relações profissionais anteriores e posteriores ao caso” do palácio de Londres. O montante solicitado de 350.000 euros para o Secretário de Estado, lembrou Bertacco, nunca foi paga.

As próximas intervenções da defesa de Torzi

Conforme resumido pelo Presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Pignatone, no final da audiência, este é o calendário dos próximos compromissos do processo. Em 8 de novembro, às 16 horas, a defesa de Gianluigi Torzi falará, assim como em 21 de novembro. Nos dias 9 e 10 de novembro, será a vez do advogado de Enrico Craso. Em 20 de novembro, os advogados do monsenhor Mauro Carlino, enquanto em 22 de novembro, e talvez por uma hora ou mais em 6 de dezembro (juntamente com a segunda parte do discurso do advogado de Fabrizio Tirabassi), está programada a defesa do cardeal Angelo Becciu. Em 4 e 5 de dezembro, finalmente será a vez dos advogados de Raffaele Mincione.

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