Trata-se do Regulamento Geral e do Regulamento dos Funcionários da Cúria Romana.
Vatican News
Foram publicados hoje, 24 de novembro, o Regulamento da Cúria Romana e o Regulamento dos funcionários da mesma instituição, assinados pelo Papa Leão ontem, domingo, 23 de novembro, solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo. O primeiro se aplica às instituições e aos escritórios que compõem a Cúria Romana, ou seja, a Secretaria de Estado, os Dicastérios, os Órgãos de Justiça e os Órgãos Econômicos. O segundo diz respeito às normas de caráter organizacional, disciplinar e econômico inerentes à relação de trabalho dos funcionários em serviço na Secretaria de Estado, nos Dicastérios, nos Órgãos e nos Escritórios que compõem a Cúria Romana, bem como nas Instituições ligadas à Santa Sé.
O novo Regulamento substitui o aprovado por São João Paulo II em 15 de abril de 1999 e que entrou em vigor em 1º de julho do mesmo ano. Ele incorpora e implementa as modificações, novidades e indicações introduzidas pelo Papa Francisco com a constituição apostólica Praedicate Evangelium de 19 de março de 2022.
A seguir, os textos integrais (em italiano):
