colóquio e respeito ao direito internacional: estes são os instrumentos para a resolução de conflitos, evocados esta quinta-feira, 14 de janeiro, pelo observador permanente da Santa Sé na Organização para Segurança e Cooperação na Europa, mons. Janusz Urbańczyk, em pronunciamento na Osce
Isabella Piro/Raimundo de Lima – Vatican News
“Encorajamos todos os Estados-membros a continuar trabalhando pela paz e a justiça, implementando os compromissos que assumiram consensualmente”: assim abriu seu discurso o observador permanente da Santa Sé na Osce (Organização para Segurança e Cooperação na Europa) mons. Janusz Urbańczyk, durante a reunião de n. 1.298 do Conselho permanente do órgão.
Em particular, o prelado polonês lembrou que “uma paz real e duradoura só será possível com base em uma ética global de cooperação a serviço de um porvir caracterizado pela interdependência e responsabilidade compartilhada em toda a família humana”.
Em seguida, referindo-se ao 20º aniversário, celebrado em 3 de outubro passado, da adoção da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre a mulher, a paz e a segurança, o representante vaticano enfatizou a necessidade de “lembrar claramente a contribuição insubstituível que as mulheres oferecem quando se trata de reconciliação e construção da paz”.
“A Santa Sé continua convencida da necessidade de promover o papel das mulheres em todos os níveis de prevenção de conflitos, gestão e resolução de crises e processos de reconstrução pós-bélica”, acrescentou.
Todos os direitos humanos sejam igualmente tutelados
Também foi central o chamado a prestar uma “atenção especial aos direitos humanos, à democracia e à igualdade de gênero”, adotando “uma abordagem que respeite na mesma medida todos os direitos humanos universalmente reconhecidos, para evitar o estabelecimento de uma hierarquia entre eles”.
Isto porque, especificou o observador permanente, “os direitos humanos nunca devem ser usados nem como um meio de avançar agendas políticas, econômicas, militares, culturais ou ideológicas, nem como termos abertos que diferentes atores podem mudar de acordo com seus propósitos”.
Portanto, a esperança da Santa Sé é de que os Estados membros da Osce respeitem os critérios de “imparcialidade e profissionalismo” de suas estruturas executivas, a fim de implementar “trabalhos e projetos em conformidade com os compromissos assumidos”, sobretudo no âmbito da “igualdade entre mulheres e homens”.
Tolerância e não discriminação são prioridades da Osce
O representante vaticano também se referiu ao “princípio da boa fé”, para assegurar que “os compromissos existentes não sejam substancialmente modificados, transformados ou cancelados através de ‘interpretações’ inadequadas”, em detrimento da “regra do consenso que sustenta a Osce”.
Além disso, em nome da Santa Sé, o observador permanente exortou a presidência sueca da organização para o ano 2021 a “manter o tema da tolerância e da não-discriminação no topo de sua agenda”, prestando “muita atenção à crescente intolerância e discriminação contra cristãos, judeus, muçulmanos e membros de outras religiões”.
Detalhadamente, a recomendação foi adotar uma abordagem que “reconhecesse a especificidade dessas formas de intolerância e discriminação e respondesse às necessidades particulares das comunidades envolvidas, sem mostrar preconceito ou seletividade preferencial entre elas”.
Mons. Urbańczyk se disse convencido de que desta forma a Organização para Segurança e Cooperação na Europa “será capaz de responder de modo eficaz aos desafios sobre a segurança enfrentados por todas as comunidades religiosas da região”.
É necessária uma ação comum contra a pandemia
Por fim, o observador permanente exortou os Estados membros a “tomar ações comuns diante das ameaças globais, incluindo a pandemia da Covid-19”, de modo a tornar a Osce “mais forte e mais resistente”, deixando-se guiar pelo “leme da dignidade humana e a bússola dos princípios sociais fundamentais”.
