É hora de trabalharmos para que seja completada a separação entre religião e Estado: assim disse, em síntese, D. Yunan Tombe Trille Kuku Andali, bispo de El Obeid e presidente da Conferência Episcopal do Sudão e Sudão do Sul (Scbc), comentando a declaração assinada no passado dia 3 de setembro, entre o primeiro-ministro sudanês e o líder do grupo rebelde Sudan People’s Liberation-North (Libertação do Povo Sudanês-Norte).
Cidade do Vaticano
Assinada na capital da Etiópia, Addis Abeba, a declaração visa conciliar duas posições opostas: os rebeldes, de facto, não querem a separação entre Estado e religião, à qual aspira, em contrapartida, o governo. Por isso, D.Trille Kuku – citado pela agência Aci Africa – afirma: “O acordo é apenas o início de um longo colóquio”. São, portanto, erradas as informações veiculadas por alguns media nacionais, segundo os quais no Sudão teria sido abolida a lei Sharia: “Trata-se de uma previsão que antecipa algo que ainda não aconteceu” e para o qual ainda se deve trabalhar.
O que os signatários concordaram, explica o prelado, “são os princípios básicos: visto que a lei islâmica foi uma das principais causas do conflito nacional, o governo e os rebeldes reconheceram a necessidade de dialogar sobre este ponto”. “Para que o Sudão se torne um País democrático em que são sancionados os direitos de todos os cidadãos – acrescenta o presidente da conferência dos bispos do Sudão e Sudão do Sul – a Constituição deveria basear-se no princípio da separação entre Estado e religião, na ausência do qual deve ser respeitado o direito à autodeterminação”.
O bispo de El Obeid recorda igualmente que até 1983, ano em que foram institucionalizadas as leis islâmicas, o Sudão não era um Estado confessional: «Podemos, portanto, voltar ao ponto em que estávamos nos anos ‘70», disse o prelado, “e continuar a viver como uma nação unida e não dividida em muçulmanos e cristãos, religiosos e não religiosos”. “Temos condições para fazê-lo – reitera o presidente da SCBC – e penso que é possível voltar a algo que já existia”. O prelado também sublinhou a necessidade de uma mudança de atitude: “O melhor que se pode fazer é pensar que as pessoas se consideram simplesmente sudanesas e não necessariamente muçulmanas ou cristãs”. “Deixemos, portanto – conclui D. Yunan Tombe – que os cidadãos tenham as suas leis enquanto pessoas e que as religiões se ocupem, separadamente, da esfera espiritual”.
Recorde-se que o Sudan People’s Liberation Movement-North (Movimento de Libertação do Povo do Sudão-Norte), juntamente com o Sudan Liberation Movement (Movimento de Libertação do Sudão), não estava entre os signatários do Acordo de Paz, celebrado a 5 de outubro em Juba, entre o governo de Kartum e diversos grupos rebeldes reunidos na Frente Revolucionária Sudanesa. O acordo dizia respeito às regiões de Darfur, Nilo Azul e Kordofan do Sul, e incluia questões-chave relacionadas com a segurança, alocação da propriedade de terra, compensações, divisão dos poderes, regresso dos deslocados internos, bem como o desmantelamento das forças rebeldes e a sua integração no exército nacional.
