Tutela dos Menores: em breve, relatório anual sobre respostas a abusos

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A publicação foi anunciada durante a plenária da Pontifícia Comissão que se realizou de 7 a 11 de outubro. O objetivo do documento, solicitado pelo Papa em 2022, é fornecer uma avaliação das políticas e procedimentos adotados na Igreja e oferecer recomendações para a melhoria contínua. A assembleia também discutiu o fortalecimento de iniciativas locais e a análise e revisão de políticas dentro do Quadro de Diretrizes Universais.

Vatican News

A Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores está preparando a publicação do Relatório Piloto Anual sobre Políticas e Procedimentos de Proteção na Igreja Católica. O relatório foi discutido durante a assembleia plenária de outono, realizada em Roma de 7 a 11 deste mês de outubro, cujas sessões de trabalho também foram dedicadas ao fortalecimento da capacidade local de proteção por meio da Iniciativa Memorare e à análise e revisão das políticas dentro do Quadro de Diretrizes Universais.

Objetivo do Relatório Anual

Num comunicado, a Pontifícia Comissão explica que o objetivo do Relatório Anual, solicitado pelo Papa Francisco em 2022, é fornecer uma avaliação da natureza e eficácia das políticas e procedimentos de proteção na Igreja e oferecer recomendações para melhoria contínua. Duranet a plenária foi analisado o Instrumentum Laboris, ou seja, o projeto do próximo relatório que abrange o ano civil de 2024/2025, que se espera possa servir como um mecanismo para uma mudança sustentável e verificável na abordagem da Igreja Católica ao ministério da tutela.

A colaboração com as Igrejas locais

No que diz respeito ao desenvolvimento do Quadro de Diretrizes Universais, foram examinados os comentários recebidos das Igrejas locais até hoje e a fase piloto em andamento em colaboração com as Igrejas na Costa Rica, Zimbabué, Polônia e Togo. O passo sucessivo será integrar os resultados desta fase num quadro de proteção consolidado, que continua sendo o objetivo estratégico principal e a longo prazo. A plenária também avaliou o que emergiu dos encontros com 13 conferências episcopais realizados nos últimos seis meses, por ocasião das visitas ad limina a Roma. Estes encontros representam uma oportunidade para aprender sobre os procedimentos locais de proteção e para identificar as Igrejas locais que não possuem os recursos necessários para prestar uma assistência adequada. À luz de tudo isto, a assembleia avaliou o programa de fortalecimento da capacidade de proteção, a Iniciativa Memorare, e o seu alinhamento com os requisitos indicados na Carta Apostólica “Vos estis lux mundi”. A Iniciativa, que visa ajudar as Igrejas locais a criar estruturas para receber e gerir queixas de forma transparente e responsável e para fornecer serviços de assistência profissional para aqueles que sofreram abusos, está atualmente ativa em várias conferências episcopais e conferências religiosas na América Latina, África e Ásia. O programa também começará em breve com outras 12 Igrejas locais.

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