O Arcebispo de Nampula, Dom Inácio Saúre, considerou esta quinta-feira (16/07), que a devolução de parte dos terrenos ocupados ilegalmente durante as manifestações pós-eleitorais, representa um acto de justiça. O Governador de Nampula, Eduardo Abdula, afirma que o Governo respeita as decisões dos tribunais e espera que as famílias afetadas encontrem soluções de reassentamento.
Cremildo Alexandre – Nampula, Moçambique
O Arcebispo de Nampula e Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique, Dom Inácio Saúre, manifestou satisfação pela decisão do Tribunal que determinou a demolição das construções erguidas ilegalmente em parte dos terrenos pertencentes à Arquidiocese de Nampula, ocupados durante as manifestações pós-eleitorais.
Segundo o prelado, a ocupação provocou prejuízos significativos para a Igreja, incluindo a vandalização da Farmácia São Vicente, de uma lar de hóspedes que continua sem funcionar e a destruição do muro de vedação do terreno de Nampaco, onde funcionam casas de formação para futuros sacerdotes e áreas destinadas à produção agrícola.
Dom Inácio recordou que a Arquidiocese recorreu aos tribunais por possuir toda a documentação que comprova a titularidade do espaço. Para o arcebispo, a decisão judicial representa a reposição da justiça e não um motivo de satisfação pelo sofrimento das famílias afetadas.
“É uma questão de justiça. Eu, como arcebispo, não sou dono dos bens da Igreja; sou apenas o seu guardião. Tenho o dever de proteger o património que me foi confiado”, afirmou.
O Arcebispo acrescentou que permanece igualmente em tribunal outro processo relacionado com um terreno situado junto a Universidade Católica de Moçambique (UCM), faculdade de Educação e Comunicação, sublinhando que a Igreja continuará a proteger os seus direitos pelos meios legais.
O Arcebispo de Nampula, dom Inácio Saúde e o Governador de Nampula, Sr. Eduardo Abdula
Durante a visita de cortesia à lar episcopal, o Governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, explicou que o Executivo provincial tem acompanhado a situação desde o ano passado, mas que a resolução dos litígios cabe exclusivamente aos tribunais.
“O tribunal já está a decidir caso a caso. Sendo um assunto de justiça, ultrapassa as competências do governador. Esperamos que a justiça faça o seu trabalho dentro da lei e que qualquer decisão siga os mecanismos legais previstos”, afirmou.
Eduardo Abdula reiterou que a província pretende conciliar a proteção dos direitos dos proprietários com a necessidade de garantir ordem, tranquilidade e disciplina, assegurando ao mesmo tempo soluções adequadas para as famílias afetadas pelas demolições.
