No que diz respeito ao debate, sempre atual, em torno do conceito de “guerra justa”, a posição do bispo de Hipona deve ser interpretada não de forma rígida, mas dentro da complexidade do contexto histórico e no âmbito de uma visão global. É por isso que, mesmo no “De civitate Dei”, não faltam julgamentos que apontam para ambiguidade, contradição e inadmissibilidade a esse respeito.
Luigi Franco Pizzolato *
No debate teológico e nas declarações magisteriais, em reforço à doutrina da ilicitude da guerra, o conceito de “guerra justa” vem sendo cada vez mais questionado. No entanto, esse conceito continua ressurgindo, e, para sustentá-lo, invoca-se a autoridade de Santo Agostinho (354-430), que no debate popular sobre a guerra aparece frequentemente como o primeiro teórico cristão, se não mesmo como o “inventor” da “guerra justa”. Mas Agostinho, como se sabe, é uma alma sempre em movimento (inquieta), atenta às provocações mutáveis da história, e seu pensamento evolui. Os estudiosos sabem que suas posições devem ser lidas tanto no contexto, historicizando-as, quanto dentro de uma visão global que as relativiza. Em vez disso, muitas vezes elas são fossilizadas ou extrapoladas, quando não são, de fato, extraídas do agostinismo posterior. No caso que nos interessa, para quem tem a paciência e a sorte de lê-lo diretamente, não faltam indícios que mostram como sua visão perspicaz da história não deixou escapar a ambiguidade fundamental, ou melhor, até mesmo a inadmissibilidade da “guerra justa”.
As constatações em “De civitate Dei”
Em sua obra-prima de teologia da história, o De civitate Dei, merecem destaque pelo menos duas ressalvas nada insignificantes sobre a guerra justa. Uma é de natureza histórica, a outra, filosófica. Na primeira, Agostinho constata que, na história do mundo, em uma humanidade pecadora, a guerra justa é uma condição que, estritamente falando, não existe, pois, na realidade factual, até mesmo a guerra justa é efeito e causa do pecado e serve, no máximo, para mascará-lo. O Estado romano, com mais de mil anos de existência, havia expandido seu domínio justamente invocando o princípio da “guerra justa”. De fato, tomando como pretexto atos de tirania (reais ou supostos) que surgiam em várias partes do mundo, Roma intervinha com a guerra, formalmente para saná-los, mas, na realidade, para ampliar seu império e criar sua própria ordem: “A tirania daqueles contra os quais foram travadas guerras justas favoreceu o aumento do poder daqueles que as travaram […] A tirania contribuiu muito para o aumento do poder e criava os injustos para que houvesse sujeitos contra os quais se pudessem travar guerras justas e aumentar o poder» (De civitate Dei, IV, 15).
Da guerra nasce a guerra
Daí decorre outra observação que, historicamente, demonstra a futilidade e o perigo dessa guerra: um Estado “nunca conseguirá exercer domínio estável sobre aqueles que conseguiu subjugar com suas vitórias bélicas” (De civitate Dei, XV, 5); a guerra nunca produz paz verdadeira, mas sim uma paz instável e prenúncio de uma nova guerra. Como observará Simone Weil em seus Cadernos, a justiça é sempre “fugitiva do campo dos vencedores”, pois uma paz alcançada pelas armas sempre excede a medida justa e espalha inexoravelmente sementes de vingança. A guerra justa, portanto, revela-se historicamente falsa e nem mesmo pode aspirar a ser funcional à paz.
O virtuoso utiliza as armas do colóquio
O segundo passo é de uma época posterior e de natureza filosófica. Em um período longo e complexo, marcado pelo aparente absurdo do qual brota a verdade, Agostinho argumenta que “o sábio” é avesso às guerras “justas” porque, por serem justas, ele se sente no dever de travá-las, mas, ao fazê-lo, contraria seu papel de sábio. De fato, para permanecer fiel à sua natureza, ele não deveria sentir necessidade de guerra nem mesmo diante da tirania (De civitate Dei, XIX, 7). Enquanto na primeira observação Agostinho, como historiador, destaca a vontade de poder que está historicamente inerente à guerra justa — que serve, na verdade, para promover o imperialismo do mais forte —, na segunda, como sábio, ele percebe a contradição inerente ao conceito de guerra justa. Diríamos que, na expressão “guerra justa”, a negatividade do substantivo (guerra) sufoca a positividade do adjetivo (justa) a ponto de fazer com que a expressão “guerra justa” se desintegre e se reduza a um oxímoro impossível. A própria justiça imporia, de fato, a proibição da guerra, e com a escolha da solução violenta contradiz-se a virtude e priva-se de seu primado o logos, que é próprio do sábio e do virtuoso. No caso do conflito, a tarefa da sabedoria é buscar racionalmente as razões das partes em conflito, o que deve ser conduzido com as armas pacíficas do colóquio e da persuasão.
Sabedoria política: alcançar a paz pela paz
Parece-me que, na perspectiva agostiniana, a guerra justa representa a latência, disfarçada, daquele pecado que, segundo a expressão obscura e sugestiva do Gênesis (Gênesis, 4, 7), está agachado à porta do violento Caim. Que cada um perceba até que ponto as reflexões de Agostinho podem penetrar profundamente na lógica do nosso próprio sentir. Elas concordam com outra afirmação de Agostinho, luminosa e mais perentória, também de sua fase tardia e, portanto, de caráter, diríamos, conclusivo: “É mais glorioso matar a guerra com a palavra do que os homens com a espada, e conquistar e alcançar a paz com a paz, não com a guerra” (Epistolae, 229, 2). É um hino à verdadeira missão da sabedoria política. De fato, ela contraria a ideia de que a paz possa ser fruto da guerra e invoca a busca dialógica e persuasiva da solução dos conflitos, antes e em vez de que estes degenerem em guerras; e canaliza a própria busca da grandeza mundana (típica do político) para a paz. Confiamos que, assim, possa emergir uma visão menos dura e menos rígida, mas sim mais complexa e abrangente, e menos convencional, daquele Agostinho que — vale lembrar — em Hipona tinha sua cátedra na Basílica da Paz.
*Professor emérito de Literatura Cristã Antiga na Universidade Católica do Sagrado Coração de Milão.
