Que estas reflexões nos levem a amar, mais e mais, a mãe Igreja e ao Santo Padre, o Papa Francisco, como o legítimo sucessor de Pedro a quem cabe, no exercício do seu magistério autêntico, obediência e respeito filiais.
Cardeal Orani João, Cardeal Tempesta, O. Cist. arcebispo metropolitano de São Sebastião do Rio de Janeiro, RJ
Em plena comunhão com o Papa Francisco Desde criança aprendi a rezar pelo Papa. Recordo as orações durante a bênção com o Santíssimo Sacramento, quando dizemos: Oremus pro Pontifice nostro… Dominus conservet eum, et vivificet eum. Mas é o claro, o que marca nossa vida é como anunciamos nossa unidade nas celebrações das missas, quando o mencionamos na oração eucarística e que o faço com muito afeto.
Quando da visita do Papa ao Brasil em 2013, a primeira viagem internacional de seu pontificado (foi uma bênção!), encarreguei o Santuário Arquidiocesano de N. Sra. da Penha de rezar o terço, hora santa e bênção com o Santíssimo Sacramento todos os sábados na intenção do Papa. Esta iniciativa permanece até hoje, procurando incluir e convidar sempre uma ou mais paróquias para essa ocasião.
O meu afeto com o Sumo Pontífice cresceu a partir das visitas aos Papas que marcaram o meu tempo de padre e bispo. Tenho sempre um grande interesse ao acompanhar as notícias, celebrações e as viagens, realizadas por eles, através das mídias sociais. É relevante e necessário esta unidade com o santo Padre, sobretudo nos tempos de maiores desafios em nossa história. Ele foi chamado pelo Espírito Santo, através dos Cardeais, a dar a vida nessa bela e desprendida missão. Ele é Pedro hoje para nós. E em tempos de tantas comparações e divisões, somos chamados a estar unidos a ele, nesta comunhão com este sinal visível da unidade da igreja.
Professamos, no Credo niceno-constantinopolitano, crer “na Igreja una, santa, católica e apostólica”. Ainda que, por questão de delimitação de tema, queiramos colocar maior ênfase no aspecto apostólico, importa – com o afamado Pe. Leo Trese, em sua obra A Fé explicada (São Paulo: Quadrante, 2021, 15ª edição, p. 156) – lembrar, de modo breve, as notas antecedentes. A Igreja é, segundo o desejo de Cristo, seu divino fundador, una: “Tenho ainda outras ovelhas que não são deste aprisco. Preciso conduzi-las também, e ouvirão a minha voz e haverá um só rebanho e um só pastor” (Jo 10,16). Ou: “Já não estou no mundo, mas eles estão ainda no mundo; eu, porém, vou para junto de ti. Pai santo, guarda-os em teu nome, que me encarregaste de fazer conhecer, a fim de que sejam um como nós” (Jo 17,11). E foi inspirado também nestas palavras que, com muita responsabilidade, assumi o lema de minha missão: “Que todos sejam um”.
É santa: “Santifica-os pela verdade. A tua palavra é a verdade. […] Santifico-me por eles para que também eles sejam santificados pela verdade” (Jo 17,17-19). Mais: São Paulo nos recorda, nesta mesma linha da oração de Cristo, “que se entregou por nós, a fim de nos recuperar de toda a iniquidade, nos purificar e nos constituir seu povo de predileção, zeloso na prática do bem” (Tt 2,14). A Igreja é santa em sua origem e ensinamentos, mesmo com membros que fazem parte de seu corpo, pecadores chamados a conversão.
A Igreja de Cristo também é católica, ou seja, universal, aberta a todos os seres humanos de todos os tempos e lugares: “Este Evangelho do Reino será pregado pelo mundo inteiro para servir de testemunho a todas as nações” (Mt 24,14), ou “Ide por todo o mundo e pregai o Evangelho a toda criatura” (Mc 16,15) e ainda: “Sereis minhas testemunhas em Jerusalém, em toda a Judeia e Samaria e até os confins do mundo” (At 1,8). Vamos viver isso de modo especial neste ano vocacional missionário.
Também, por fim, nossa Igreja é apostólica, isto é, vem de Cristo por meio dos Apóstolos de modo contínuo: “E eu te declaro: tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt 16,18). “Mas Jesus, aproximando-se, lhes disse: ‘Toda autoridade me foi dada no céu e na terra. Ide, pois, e ensinai a todas as nações; batizai-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Ensinai-as a observar tudo o que vos prescrevi. Eis que estou convosco todos os dias, até o fim do mundo” (Mt 28,18-20) ou ainda: “Já não sois hóspedes nem peregrinos, mas sois concidadãos dos santos e membros da família de Deus, edificados sobre o fundamento dos apóstolos e profetas, tendo por pedra angular o próprio Cristo Jesus” (Ef 2,19-20).
A partir dessas quatro notas características, Pe. Leo Trese nos diz que “ao constituir a Igreja como pré-requisito para a nossa felicidade eterna, o Senhor não deixou de estampar nela, claramente, a sua marca, o sinal da sua origem divina, e tão à vista que não pudéssemos deixar de reconhecê-la no meio da miscelânea de mil seitas, confissões e religiões do mundo atual. Podemos dizer que a ‘marca’ da Igreja é um quadrado e que o próprio Jesus Cristo nos disse que deveríamos olhar para cada lado desse quadrado” (A Fé explicada, p. 155-156).
Pois bem, por vontade divina, o magistério vivo da Igreja é a garantia da fé cristalina para nós, como escreve Antonio Royo Marín, O.P., destacado teólogo espanhol: “Cremos que a confusão moderna a respeito da fé e da ética cristãs – cuja magnitude e gravidade seria inútil dissimular – não se resolverá com base na doutrina dos teólogos modernos, por muito 3 eminentes e famosos que sejam, nem tampouco com o recurso direto às fontes da divina revelação interpretadas pelo engenho ou ‘carisma pessoal’ de cada um, mas com a aceitação plena, leal e sincera do Magistério Oficial da Igreja, no qual, em virtude da assistência divina prometida pelo próprio Cristo até o fim dos séculos (cf. Mc 16,19-20), não cabe o menor erro ou desvio na interpretação autêntica das verdades reveladas por Deus. A doutrina oficial da Igreja, através dos Concílios e dos Papas, foi, é e será sempre perfeitamente válida e segura, não importa quais sejam as vicissitudes e vaivéns do mundo que nos rodeia” (A fé da Igreja & Sentir com a Igreja. 2ª ed. Campinas: Ecclesiae, 2018, p. 14).
Com efeito, sem o Magistério vivo e autêntico da Igreja, corre-se em vão. Desta premissa surgem duas questões, como: 1) que se entende por magistério vivo? 2) como entender o magistério autêntico? Respondamos a cada uma, dado que tais respostas constituem o cerne deste artigo. Pois bem, entende-se o magistério vivo como uma forma dinâmica – nunca estática – de ensinar. Forma que, sem trair a mensagem essencial de Cristo, dá àquele que ensina a liberdade de retamente interpretar, adaptar e aplicar, hoje, a Palavra de Deus.
O teólogo Bernardo Bartmann recorda que “isso é tão verdade que se notaram os perigos ordinariamente inerentes a uma missão de tal natureza e de tal envergadura; então, para garantir – não obstante tudo – esta inalterabilidade, prometeu assistência do Espírito Santo. Ele estava de tal modo tão distante do conceito de um ensinamento como ‘repetição mecânica’ e pensava, ao invés, de tal modo num magistério imutável na substância, mas vivacíssimo na personalidade da forma e na adaptação das circunstâncias, que deu este aviso aos Doze: ‘Quando vos levarem (diante dos perseguidores) não vos preocupeis sobre como e o que dizer; ser-vos-à dado naquela hora o que dizer’ […]. Trata-se, portanto, de um magistério vivo enquanto não exclui, mas assume e assimila todos os elementos vitais, livres, pessoais do docente” (Teologia Dogmática. vol. 2. São Paulo: Paulinas, 1964, p. 451-452). Em poucas palavras: o Magistério autêntico da Igreja goza da assistência divina, mas isso não anula a natureza ou o modo de ser de quem ensina, ou seja, do Santo Padre, o Papa, e dos Bispos em comunhão com ele.
Tal Magistério da Igreja, autenticamente exercido por seus legítimos Pastores, é o único intérprete oficial da Palavra de Deus que é uma só, mas chega até nós por dois canais, a Sagrada Escritura e a Sagrada Tradição (cf. Catecismo da Igreja Católica n. 74-100). São Tomás de Aquino é quem ensina: “O que possui a mais alta autoridade é o costume da Igreja, que deve ser preferido a tudo o mais, pois a própria doutrina dos doutores católicos tira da Igreja a sua autoridade. Por onde, devemos nos apoiar, 4 antes, na autoridade da Igreja do que na de Agostinho, de Jerônimo ou de qualquer outro doutor” (Summa Theologica, II-II, q. 10, a.12).
Assim, “divide-se habitualmente o magistério em escrito e vivo. O magistério puramente escrito é aquele que um autor qualquer exerce por seus livros, mesmo depois de sua morte. Tal é, por exemplo, o magistério que ainda agora Aristóteles exerce por suas obras. O magistério é chamado vivo, quando ele se exerce por atos vitais e conscientes de homens, usando ou não de escritos” (Sacrae Theologiae Summa, BAC, tomo I, 5ª ed., 1962, ‘De Ecclesia Christi’, por I. Salaverri S.J., p. 656). Portanto, “um magistério vivo, quer dizer, que se exerce continuamente na Igreja pela comunicação da doutrina revelada. Este Magistério é vivo enquanto se opõe ao magistério ainda exercido atualmente na Igreja por homens que desapareceram, mas aos quais suas obras sobreviveram” (Dicionário apologético da Fé Católica, artigo ‘Tradição e Magistério’, de H. Pérénnès, col 1786-1787). É este magistério vivo que o Papa Francisco exerce na Igreja e requer, portanto, acatamento sob pena de se desligar do Corpo místico de Cristo prolongado na Igreja (cf. Cl 1,24), Corpo que Ele mesmo formou e entregou a Pedro e aos seus sucessores (cf. Mt 16,18) e formar, assim, um magistério paralelo ilegítimo para julgar o autêntico magistério da Igreja com sua divina assistência infalível (cf. Mt 28,20).
O magistério autêntico limita-se apenas às áreas de fé e ética (ou costumes), como se lê na Lumen Gentium, 25. Ele sempre merece acatamento de acordo com o grau do ensinamento proposto: “Ensinando em comunhão com o Romano Pontífice, devem por todos ser venerados como testemunhas da verdade divina e católica. E os fiéis devem conformar-se ao parecer que o seu Bispo emite em nome de Cristo sobre matéria de fé ou costumes, aderindo a ele com religioso acatamento. Esta religiosa submissão da vontade e do entendimento é por especial razão devida ao magistério autêntico do Romano Pontífice, mesmo quando não fala ex cathedra; de maneira que o seu supremo magistério seja reverentemente reconhecido, se preste sincera adesão aos ensinamentos que dele emanam, segundo o seu sentir e vontade; estes manifestam-se sobretudo quer pela índole dos documentos, quer pelas frequentes repetições da mesma doutrina, quer pelo modo de falar”.
Como se vê, o magistério autêntico se faz exercer de dois grandes modos: o ordinário e o extraordinário. Sim, o ordinário é exercido pelos Bispos em união com o Papa, cabeça do Colégio apostólico, e em unanimidade ética entre si, ao ensinarem constantemente verdades relativas à fé e à ética; o extraordinário se realiza em dois modos: a) pelos Bispos, reunidos em Concílio Ecumênico sob a presidência do Papa ou com a sua aprovação ou b) pelo Papa sozinho, em definições ex cathedra que são, aliás, raras na história bimilenar da Igreja (cf. Felipe Aquino. O 5 sagrado magistério. Lorena: Cléofas, 2000, 117-119). Nisso nós cremos, conforme o Credo do Povo de Deus, de São Paulo VI, a professar: “Herdeira das promessas divinas e filha de Abraão segundo o Espírito, por meio daquele povo de Israel, cujos livros sagrados guarda com amor e cujos Patriarcas e Profetas venera com piedade; edificada sobre o fundamento dos Apóstolos, cuja palavra sempre viva e cujos poderes, próprios de Pastores, vem transmitindo fielmente de geração em geração, no sucessor de Pedro e nos Bispos em comunhão com ele; gozando enfim da perpétua assistência do Espírito Santo, a Igreja tem o encargo de conservar, ensinar, explicar e difundir a Verdade que Deus revelou aos homens, veladamente de certo modo pelos Profetas, e plenamente pelo Senhor Jesus. Nós cremos todas essas coisas que estão contidas na Palavra de Deus por escrito ou por tradição, e que são propostas pela Igreja, quer em declaração solene, quer no Magistério ordinário e universal, para serem cridas como divinamente reveladas. Nós cremos na infalibilidade de que goza o Sucessor de Pedro, quando fala ex cathedra, como Pastor e Doutor de todos os cristãos e que reside também no Colégio dos Bispos, quando com o Papa exerce o Magistério supremo” (n. 20).
Que estas reflexões nos levem a amar, mais e mais, a mãe Igreja e ao Santo Padre, o Papa Francisco, como o legítimo sucessor de Pedro a quem cabe, no exercício do seu magistério autêntico, obediência e respeito filiais.