O texto regularizaria cerca de 4.000 construções de colonos em terrenos privados palestinos na Cisjordânia. Enquanto isso, a Autoridade Nacional Palestina apresentou uma contraproposta ao plano Trump para um Estado palestino nas diretrizes de 1967
Giada Aquilino – Cidade do Vaticano
A Suprema Corte de Israel considerou inconstitucional uma lei de 2017 que legalizaria assentamentos judeus na Cisjordânia, cerca de 4.000, construídos em terrenos palestinos privadas.
A decisão chega justamente quando o governo Netanyahu pretende adotar, a partir de julho, os procedimentos para anexação de partes da Cisjordânia, no contexto do plano para o Oriente Médio apresentado pelo governo estadunidense do presidente Trump, e em um momento em que a Autoridade Nacional Palestina (ANP) enviou à União Europeia, à ONU e à Rússia – membros do Quarteto para o Oriente Médio, juntamente com os próprios Estados Unidos – uma contraproposta para um Estado independente, nas diretrizes de 1967.
A lei de 2017
Para Giorgio Bernardelli, jornalista de “Mundo e Missão”, e profundo conhecedor da dinâmica do Oriente Médio, a decisão da Suprema Corte de Israel é “uma decisão que diz respeito a uma situação muito específica e era esperada”.
“Fala-se – afirma ele ao Vatican News – de alguns assentamentos que, pela própria lei do Estado de Israel, eram de qualquer forma ilegais, porque existe uma precedente lei israelense, que remonta aos anos setenta, que estabelece que não é possível construir assentamentos em porções do território que comprovadamente são de propriedade de um palestino”.
O texto de 2017, explica, servia para fazer uma regularização, motivo pelo qual “os assentamentos nesses anos permaneceram onde estavam”.
A questão da Cisjordânia
A propósito do início da anexação de partes da Cisjordânia anunciada pelo governo Netanyahu para o próximo mês – e sobre a qual o ministro das Relações Exteriores alemão Heiko Maas, em visita a Jerusalém nesta quarta-feira, expressou sérias preocupações da Alemanha – Bernardelli destaca que não é o plano Trump a prever o vencimento em 1º de julho, mas é Netanyahu que carregou de significados essa data, para executar um ato sobre a questão dos assentamentos antes do verão, e substancialmente antes de novembro. Na corrida para a lar Branca, de fato, existe Biden, que sobre esta questão tem uma orientação bem diferente, dizendo não reconhecer o plano Trump”.
Também digno de nota – acrescenta – que o primeiro-ministro israelense está “encontrando uma antítese muito forte à direita. De fato, há quem que se oponha à anexação unilateral que Netanyahu teria a intenção de expor, porque implicitamente é uma anexação que, referindo-se ao plano de Trump, contemplaria de qualquer forma a criação de um Estado palestino”.
“Na realidade, depois – acrescenta o jornalista de ‘Mundo e Missão’ – de fato não é dito que em primeiro de julho Netanyahu apresente esta anexação, assim como a havia prefigurado nas últimas semanas. É muito provável que opte por uma passagem mais simbólica: hoje na imprensa israelense se fala, por exemplo, da anexação de alguns assentamentos, aqueles mais populosos, que com grande probabilidade nunca serão desocupados por Israel, enquanto permaneceria fora da anexação o Vale do Jordão, que talvez seja o aspecto mais delicado de toda a questão”.
Plano palestino ao quarteto
Quanto à contraproposta palestina, “o elemento político relevante” – observa Bernardelli – é que tenha sido apresentado “ao Quarteto”. “Enquanto, por um lado, existe o plano de Trump, os palestinos – acrescenta – pretendem ampliar a perspectiva de negociações no Oriente Médio, envolvendo novamente também a União Europeia, as Nações Unidas e a Rússia, como era o antigo formato, juntamente com os EUA. Especificamente, a proposta que os palestinos fazem é retornar aos fundamentos do que eram antes as negociações sobre a questão dos dois Estados”.
