Os membros da Pontifícia Comissão e da associação internacional de direitos humanos realizaram um primeiro encontro presencial nos dias 15 e 16 de junho para dar início a uma colaboração voltada ao fortalecimento das medidas de proteção na Igreja e a uma maior escuta e envolvimento das vítimas.
Salvatore Cernuzio – Vatican News
Nasce, numa proposta do próprio Papa Leão XIV, o colóquio que – pela primeira vez presencialmente – se realizou em Roma nos dias 15 e 16 de junho, entre a Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores e a Ending Clergy Abuse. Trata-se do primeiro encontro entre a equipe criada em 2014 pelo Papa Francisco e a associação internacional de direitos humanos, cujos membros o Papa Leão XIV havia recebido em outubro passado, com o objetivo de iniciar uma colaboração e definir medidas concretas e conjuntas. Entre elas: garantir maior atenção à experiência vivida pelas vítimas e sobreviventes na busca pela verdade, pela justiça e pela reparação; assegurar o compromisso com a proteção das pessoas em situações de vulnerabilidade dentro da Igreja Católica; fortalecer os mecanismos de apoio às pessoas que sofreram abusos.
Os trabalhos
O “colóquio de Roma sobre a Tutela” — um “colóquio estruturado”, conforme definido em um comunicado — ocorreu no Palácio Maffei, sede da Tutela Minorum, e reuniu membros e representantes do órgão pontifício e da rede fundada em 2018 e ativa principalmente nos Estados Unidos, além de defensores das vítimas/sobreviventes “em um espírito de escuta, responsabilidade e colaboração”. Quem abriu os trabalhos foi o presidente da Comissão, dom Thibault Verny, que reafirmou “o dever da Igreja de ouvir as vítimas e os sobreviventes”, ressaltando que, “para ser credível, essa escuta deve ser um exercício ativo com resultados concretos”.
Por sua vez, a presidente da ECA, Gemma Hickey — também vítima de abusos em Newfoundland and Labrador (Canadá) e uma das integrantes do conselho diretor recebidas pelo Papa —, desejou “um espírito de curiosidade, gentileza e esperança”, destacando “a responsabilidade compartilhada” de proteger menores e pessoas vulneráveis contra abusos dentro da Igreja.
Direitos, justiça, responsabilidade
Todas as discussões desses dois dias se concentraram nos direitos das vítimas, na responsabilidade institucional, na justiça e nos princípios obrigatórios de proteção baseados na experiência direta. Os participantes reforçaram a consciência de que os depoimentos das vítimas/sobreviventes podem contribuir para melhorar as políticas, as práticas e as relações, fortalecendo, ao mesmo tempo, “uma cultura de transparência e responsabilidade em todas as estruturas da Igreja”.
Os novos Estatutos
A Comissão de Tutela dos Menores apresentou à ECA seus Estatutos atualizados, publicados em 13 de junho e aprovados pelo Papa ad experimentum por três anos. Além disso, delineou um quadro de proteção reforçado e ilustrou a metodologia do Relatório Anual para a colaboração com as vítimas na avaliação das práticas de proteção nas Igrejas locais. A ECA, por sua vez, relatou suas atividades de defesa em quatorze países e cinco continentes e apresentou uma proposta concreta: a adoção de “um Direito Canônico universal de tolerância zero em relação aos abusos cometidos pelo clero, inspirado nas normas já aprovadas pelo Vaticano nos Estados Unidos”.
Essa proposta, segundo um comunicado conjunto, “enfatiza padrões claros, responsabilidades e a afastamento definitivo do ministério do pessoal eclesiástico caso um abuso tenha sido admitido ou comprovado por meio de um procedimento específico em conformidade com o Direito Canônico”.
Ampliar a proteção para além dos menores
Ainda no âmbito das propostas, entre as mais relevantes está a – promovida por ambas as partes – de “estender” a proteção para além dos menores, incluindo pessoas em situações de vulnerabilidade, entre as quais religiosas, padres, seminaristas e membros de movimentos leigos. Entre os principais “desafios” discutidos, por fim, destacam-se as barreiras culturais, a implementação desigual e a falta de recursos nas diversas regiões.
Medidas concretas
Ao final dos dois dias, foram identificadas e indicadas medidas concretas a serem tomadas para dar continuidade a essa colaboração mútua: promover o colóquio sobre recomendações universais de tolerância zero em relação aos abusos; compartilhar propostas detalhadas sobre o Direito Canônico e reforçar os esforços de sensibilização em nível global; ampliar o envolvimento com as comunidades de vítimas/sobreviventes, especialmente nas regiões sub-representadas; estabelecer mecanismos permanentes de colaboração e comunicação; enfrentar os desafios culturais e estruturais. A cooperação será “contínua”, garantem os participantes do “colóquio de Roma sobre a Tutela”, por meio de abordagens centradas nas vítimas/sobreviventes e ações concretas para construir “uma Igreja mais segura” em todo o mundo.
