O observador permanente da Santa Sé junto à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce), dom Janusz Urbańczyk, denunciou que em toda a área da Osce, muitas pessoas e comunidades continuam sujeitas a ameaças, hostilidade, violência, intolerância, exacerbadas e multiplicadas pela atual crise da saúde.
Cidade do Vaticano
“Enfrentar toda forma de discriminação que as pessoas podem ser vítimas no contexto atual da pandemia de coronavírus.” Este foi o apelo lançado, nesta semana, pelo observador permanente da Santa Sé junto à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce), dom Janusz Urbańczyk, nas três sessões de trabalho sobre o tema da intolerância, promovidas pela Osce em Viena, Áustria.
Em primeiro lugar, o prelado reiterou que “todo ser humano tem uma dignidade igual, intrínseca e inalienável, da qual derivam todos os direitos e liberdades humanas fundamentais”. Portanto, nessa ótica, “a discriminação é a violação de um princípio de justiça”.
Foi com “grande preocupação” que dom Urbańczyk denunciou que, em toda a área da Osce, muitas pessoas e comunidades continuam sujeitas a ameaças, hostilidade, violência, intolerância, exacerbadas e multiplicadas pela atual crise da saúde. Além disso, esses “crimes de ódio” podem afetar as comunidades minoritárias e majoritárias. Portanto, merecem “a mesma atenção”. O observador permanente destacou o forte vínculo entre tolerância e direitos humanos: o respeito pelos princípios e o compromisso a seu favor não podem ser separados e não podem ser o “álibi” para a violação do outro.
No contexto da emergência de saúde desencadeada pela Covid-19, o representante da Santa Sé convidou a prestar atenção à “internet, principalmente às redes sociais, dado que o tempo transcorrido on-line agora aumentou significativamente”. “O espaço digital pode se tornar um fórum para denegrir ou incitar grupos culturais, nacionais e religiosos, ou para promover tratamentos irreverentes e provocatórios de símbolos religiosos”. Tudo isso pode “levar à violência”. Portanto, cada pessoa deve ser incentivada a exercer sua liberdade de expressão com responsabilidade”, “deixando de lado o ódio, o preconceito e a falsidade”.
O arcebispo exortou “a trabalhar por uma sociedade de tolerância e diversidade religiosa, cultural e nacional”, que reconheça “o valor do multiculturalismo e a necessária complementaridade das culturas”. São dois os princípios a ter em mente neste contexto: “A dignidade intrínseca de cada pessoa humana, independentemente de sua origem ou credo, e o princípio da unidade do gênero humano”. “Isto significa”, reiterou o prelado, que “uma sociedade realmente democrática deve garantir a participação das minorias na vida política, econômica, social, cultural e religiosa”. Mas, infelizmente, denunciou o observador permanente, por causa da atual pandemia, algumas minorias viram seus direitos fundamentais depreciados ou limitados, como “o acesso a sistemas de saúde ou a informações”.
No último dia 12, dom Urbańczyk abordou o tema do respeito das liberdades humanas fundamentais em tempos de pandemia de coronavírus numa reunião do Comitê de Dimensão Humana da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce). “Uma lição que a crise da Covid-19 está nos ensinando”, disse o prelado naquela ocasião, “é que a liberdade não pode ser desfrutada sem responsabilidade e solidariedade”. Detendo-se em particular na liberdade religiosa, o observador permanente a definiu como “um direito imprescindível”, mesmo em tempos de pandemia, “pois é a prova decisiva para o respeito de todos os outros direitos humanos”.
Referindo-se às limitações impostas nas últimas semanas em toda a região da Osce, à prática e ao culto para evitar contágios de coronavírus, dom Urbańczyk lembrou que “quando se trata dessas restrições, os Estados são exortados a consultar as comunidades religiosas, a fim de compreender melhor os requisitos da liberdade religiosa e incluí-los nos debates públicos sobre as iniciativas legislativas pertinentes”.
O representante da Santa Sé notou que a pandemia “acentuou as desigualdades”, agravando a situação dos setores mais vulneráveis das populações. Respeitar a quarentena numa favela ou manter o distanciamento social na prisão ou num campo de refugiados ou mesmo ter acesso a informações on-line sobre a saúde ainda é “muito difícil, se não impossível”.
“Se as necessidades fundamentais e as medidas de saúde mínimas dessas pessoas não são tuteladas, um discurso sobre os direitos humanos e as liberdades fundamentais é teórico e ilusório”, disse dom Urbańczyk.
Por fim, o observador permanente recordou que, em resposta à atual emergência, em 20 de março, o Papa Francisco encarregou o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral de instituir “uma Comissão” com a tarefa de “conduzir análises, refletir sobre o novo porvir socioeconômico e cultural, e propor abordagens pertinentes” no contexto da pandemia.
