A delegação da Santa Sé, que participou do II Fórum Internacional sobre Migrações, na sede da ONU, em Nova York, focalizou sua atenção sobre uma melhor administração, solidariedade, responsabilidade coletiva e esforços, a fim de assegurar a defesa e a inclusão dos migrantes. Atenção especial foi dada aos menores e às armadilhas da tecnologia.
Cecília Seppia – Vatican News
“Salvar vidas humanas, garantir a reunificação das famílias e implementar o uso de ferramentas digitais para tornar os sistemas migratórios mais previsíveis”, eis a posição da Santa Sé no II Fórum Internacional sobre Migrações, que se realizou na sede da ONU, em Nova York, de 5 a 8 de maio, com base nestes três pontos, fundamentados no Evangelho. Desta forma, a delegação colocou, mais uma vez, a dignidade de cada pessoa humana no centro, como um dom de Deus. Levando em consideração a revisão e a implementação do Pacto Global para as Migrações, seu objetivo, em particular, foi assegurar e implementar uma migração segura, ordenada e regular, a fim de que as pessoas, que fogem de seus países de origem – devido às guerras, mudanças climáticas, pobreza e mobilização – tenham a esperança de achar um lugar melhor para viver.
Defesa da vida
A delegação da Santa Sé recordou suas graves preocupações sobre a vulnerabilidade dos migrantes ao longo de rotas perigosas: “proteger a vida dos migrantes é uma obrigação prevista pelo direito internacional, fundamentada no direito fundamental à vida”. Por isso, continua: “Fortalecer a cooperação em operações de busca e socorro é de fundamental importância, de modo que a garantia do respeito ao direito à vida jamais seja submetida a outros interesses”.
Garantia da reunificação familiar
Outra prioridade fundamental da Santa Sé é reunificação familiar, com atenção especial aos menores, cujos percursos regulares permanecem limitados e frequentemente controversos: “É preciso envidar maiores esforços para sustentar a unidade familiar, inclusive integrando o acompanhamento familiar aos programas de mobilidade trabalhista e ao acesso à educação e à saúde”.
Tecnologia e inovação
Por fim, a delegação insiste sobre o uso da tecnologia, visto que as ferramentas digitais e a inovação dispõem de um potencial para tornar os sistemas migratórios mais previsíveis, acessíveis e eficientes: “Isso é evidente nos avanços realizados no campo da telemedicina, nas ferramentas digitais de recrutamento e nos serviços consulares on-line. No entanto, o uso das tecnologias de vigilância, na gestão das fronteiras, tem causado fortes preocupações sobre potenciais violações dos direitos humanos. Tais preocupações devem ser enfrentadas através de garantias adequadas, supervisão rigorosa e pleno respeito ao direito à privacidade dos migrantes”. Por outro lado, a declaração também alerta para o perturbador fenômeno do aumento da chamada “escravidão virtual”, que atrai as pessoas mediante esquemas dolosos e atividades criminosas, como fraudes on-line e tráfico de drogas. Nestes casos, afirma: “A vítima é obrigada a assumir o papel de executora, que agrava suas feridas espirituais. Estes tipos de violência não são acontecimentos isolados, mas sintomas de uma cultura, que esqueceu de amar como Cristo ama”.
Aprimorar o acompanhamento
Ao término da sua declaração, a delegação da Santa Sé cita as palavras e os ensinamentos do Papa Leão XIV sobre as migrações: “Todo migrante é uma pessoa e, como tal, possui direitos inalienáveis, que devem ser respeitados em todas as situações. Nem todos os migrantes se deslocam por iniciativas próprias, mas muitos são obrigados a fugir por causa da das violências, perseguições, conflitos e até devido aos efeitos das mudanças climáticas. Portanto, embora o aprimoramento do acompanhamento migratório esteja no centro deste processo de revisão, não deve ser reduzido a uma prática puramente técnica. Por trás de cada objetivo e esforço político encontra-se a dignidade inerente aos migrantes, concedida por Deus, que exige, não apenas uma administração aprimorada, mas também solidariedade, responsabilidade coletiva e esforços constantes, para assegurar a sua defesa e inclusão”.
