Padre José Inácio de Medeiros, CSsR – Instituto Histórico Redentorista
A cada ano, no dia 27 de janeiro, diversos países celebram o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, data estipulada pela Organização das Nações Unidas para lembrar as atrocidades cometidas, sobretudo, contra os judeus e outras minorias durante a Segunda Guerra Mundial.
O que muita gente não conhece são as profundas e antigas feridas deixadas pela Alemanha na Namíbia, no que agora é reconhecido como um genocídio praticado por forças coloniais.
O fato se refere aos anos 1904-1908, quando a atual Namíbia era uma colônia alemã no sudoeste da África. Milhares de pessoas foram mortas pelas forças coloniais na repressão dos levantes organizados por dois dos principais povos existentes na região, os herero e os nama, matando uma parte dos revoltosos e levando os demais para o deserto de Omaheke, no leste do país, onde muitos foram condenados a morrer de fome.
Os sobreviventes acabaram usados como mão-de-obra escravizada. Os que não morriam de fome, morriam de exaustão, sede ou tiros. O estupro de mulheres foi também sistemático.
Origem dos conflitos e motivos da repressão
As fronteiras do chamado “Sudoeste Africano Alemão”, foram definidas em 1890, e ali se estabeleceu uma colónia, diferente das demais possessões da África. Primeiro os colonos começaram a chegar às cidades da costa atlântica que era bastante desértica, para depois alcançarem o interior. As autoridades coloniais consideravam a terra ideal para a criação de gado e logo os colonos alemães entraram em contato com os povos nativos, os Nama e Herero.
No início, as relações dos alemães com o povo Herero eram relativamente cordiais, inclusive eles se converteram ao cristianismo e aceitaram a presença alemã.
Tanto os Namas como os Hereros assinaram tratados de proteção com a Alemanha e os dois grupos acabaram perdendo influência, gado e terras para os colonos.
Em 1897, uma epidemia de peste bovina dizimou grande parcela do rebanho de gado que era crucial para a riqueza dos Hereros, mas também para a sociedade em geral. Em 1903, menos de 5.000 alemães viviam em colónias, porém, precisavam de extensas terras para a agricultura. As autoridades coloniais reconheceram isso e usaram várias táticas para desapropriar as terras e os rebanhos bovinos dos Hereros, mesmo que isso significasse violar os tratados assinados anteriormente.
O racismo, a aplicação desigual da lei para indígenas e para colonos alemães, os maus-tratos aos povos Nama e Herero em terras ocupadas fizeram com que as tensões aumentassem ainda mais. Uma sentença leve proferida contra um colono que violou e assassinou a filha de um líder Herero tornou-se o símbolo desse tratamento desigual.
Em 1904, os guerreiros Herero mataram mais de 100 colonos alemães. A rebelião ou como os líderes Herero encararam isso, uma ação militar para retomar o controle, provocou ondas de choque que chegaram até Berlim.
Um general alemão (Lothar von Trotha) assumiu o comando do “Sudoeste Africano Alemão” em meados de 1904, e milhares de soldados alemães invadiram a colónia, cercaram e destruíram a capacidade de luta ds hereros.
Começou então a fase de perseguição e extermínio dos hereros e consideração-se que foram mortos cerca de 75 mil pessoas, homens, mulheres e crianças Herero, cerca de 75% da população. Morreram de sede, de fome, exposição e excesso trabalho nos frios e áridos campos de concentração. De 10 a 20 mil namas também morreram durante o regime colonial. Em comparação, as forças alemãs sofreram menos de mil baixas.
Reconhecimento tardio
Durante boa parte de sua história ao longo do séxulo XX a região da Namíbia era subordinado da África do Sul até conseguir sua independência em 21 de março de 1990, após a Guerra de Independência da Namíbia. Começou então a luta pelo reconhecimento do genocício que foi reconhecido pela ONU em 1985.
Numa declaração bilateral conjunta completada em 2021, a Alemanha reconheceu o massacre e não genocídio cometido, prometendo cerca de 1,1 bilhão de euros ao Governo da Namíbia como compensação, a serem pagos nos próximos 30 anos.
Embora a Alemanha tenha formalmente pedido desculpas por ter cometido um crime que, na perspetiva atual, seria considerado um genocídio, não reconheceu os acontecimentos de 1904-1908 como um genocídio no sentido jurídico. Isso significa que a Alemanha não seconsiderava obrigada a pagar reparações.
Os líderes Herero e Nama dizem que nunca foram consultados, nem diretamente envolvidos nas negociações, já que o acordo foi entre a Alemanha e o Governo da Namíbia e não com grupos afetados. Em janeiro de 2023, advogados das comunidades Nama e Herero defenderam que a declaração conjunta germano-namibiana fosse declarada inválida por violar vários artigos da Constituição da Namíbia.
